Desempenho fiscal do governo vem surpreendendo o mercado

Constatação foi feita pela Secretaria de Política Econômica em estudo sobre necessidade de ajustes nas previsões da relação dívida/PIB durante a pandemia

Publicado em 03/02/2022 09h33

As dificuldades técnicas para a realização de previsões de variáveis fiscais foram potencializadas pela pandemia do novo coronavírus, fazendo com que os agentes responsáveis pelas projeções ficassem sujeitos a um maior nível de incerteza. Entretanto, a necessidade de ajustes tão severos nas previsões publicadas no início de 2021 revela que o desempenho fiscal do governo vem superando as expectativas iniciais dos analistas. A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira (3/2) na Nota Técnica “Necessidade de ajuste nas previsões da relação dívida/PIB durante a pandemia”, produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

“As preocupações referentes ao tamanho dos erros de previsão foram potencializadas nos últimos dois anos em decorrência da pandemia da Covid-19. As incertezas relacionadas aos fatores exógenos, aliadas à necessidade de se redesenhar todo o processo preditivo, parecem ter contribuído para a elevação dos erros tanto do mercado, quanto de governos e instituições internacionais”, aponta o documento.

A nota da SPE destaca os valores medianos das previsões dívida/Produto Interno Bruto (PIB) em dois momentos. Em janeiro de 2021, o Prisma Fiscal estimou uma relação dívida/PIB de 90,77%, previsão ajustada para 81,60% em dezembro (um recuo de 10,10% que, em valores do PIB de 2020, corresponde a aproximadamente R$ 790 milhões).

Para a Secretaria de Política Econômica, esses números chamam a atenção quando comparados aos ajustes requeridos por essas mesmas instituições entre 2017 e 2019, sempre inferiores a 1,5%, e pelo relatório World Economic Outlook, elaborado semestralmente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), nunca superiores a 5,5% mesmo após 2020.

O subsecretário de Política Fiscal da SPE, Erik Figueiredo, afirma: “O desempenho fiscal do governo vem surpreendendo o mercado. Por conta disso, houve a necessidade de um ajuste severo nas expectativas ao longo de 2021”.

Ajustes na metodologia

O texto registra que, ao se utilizar o conjunto de informações contido nas previsões enviadas mensalmente pelas instituições participantes do Prisma Fiscal, a constatação é de que o perfil de ajustes requerido a partir de abril de 2020 foi completamente modificado quando comparado ao período de 2017 a 2019.

A SPE adverte que, apesar do aprendizado trazido pela necessidade de ajustes no biênio 2020-2021, o padrão de estabelecer valores iniciais elevados para a relação dívida/PIB, seguido de fortes ajustes ao longo do ano, parece se manter no curto prazo. “Essa prática, seja fruto do processo de modelagem, seja por fatores subjetivos, só revela que a previsão inicial possui importantes limitações que podem conduzir à sua não significância estatística e, por conseguinte, demanda cautela em uma análise da situação fiscal do país dela derivada”, pontua o texto da Secretaria de Política Econômica.

Fonte: Ministério da Economia

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