img04

Dependência operacional e riscos envolvidos nas entregas mensais do SPED

O SPED foi desenvolvido pelo Governo Federal para o recebimento das informações fiscais e contábeis das empresas, com objetivo de melhorar o controle por parte do Fisco e, em tese, também de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos Contribuintes, unificando a forma de prestação e guarda das informações de interesse fiscal.

Duas grandes obrigações mensais demandam substancial esforço operacional e concentram boa parcela dos riscos tributários aos Contruintes: EFD ICMS IPI e EFD Contribuições.

A EFD ICMS IPI reune, em meio digital, as informações necessárias à apuração do ICMS e do IPI, enquanto a EFD Contribuições é utilizada para a escrituração da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos.

Prazos Oficiais e Penalidades

As empresas precisam estar atentas às entregas das obrigações mensais do SPED, principalmente em relação a EFD ICMS IPI, que possui prazos diferenciados por cada UF.

O não cumprimento dos prazos acarretará penalidades, de acordo com o Art. 12º da LEI Nº 13.670, de 30 de maio 2018:

III – multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Pernambuco e Distrito Federal aderiram a EFD ICMS-IPI

Recentemente tivemos a adesão do Estado do Pernambuco e do Distrito Federal à escrituração digital, fazendo com que a EFD ICMS IPI alcance todas as unidades da Federação.

Dez estados já adotam a EFD ICMS IPI como obrigação acessória principal, resultando em uma significativa simplificação do processo de conformidade do tributo estadual.

Com base nos dados da Receita Federal do Brasil, no ano-calendário de 2019, foram entregues:

  • 10.119.990 declarações ao Fisco referente a EFD ICMS/IPI
  • 11.450.325 declarações ao Fisco referente a EFD Contribuições

As mesmas serão base para o processo de fiscalização, de forma eletrônica.

Automação Fiscal é Possível?

O SPED Automation® é uma solução de automação fiscal que processa arquivos do SPED, da validação no PVA à entrega ao Fisco, sem intervenção humana e com gestão dos prazos oficiais do governo, ou prazos específicos por matrizes e/ou filiais, configurados na plataforma.

A sua empresa somente será acionada de forma escalonada e inteligente no caso de inconsistências, como erros no PVA ou na assinatura eletrônica com o certificado digital.

A gestão do vencimento dos certificados e procurações digitais é realizada pela plataforma.

O rastreamento dos processamentos no PVA da plataforma permite identificar e corrigir situações que geram retrabalho e impactam diretamente a eficiência operacional.

“Nossos clientes reduziram em até 75% a dependência de pessoas nos processos SPED, permitindo a realocação destes profissionais em funções estratégicas”, afirma Adilson Benedito, Gerente de Produto do SPED Automation®.

A guarda e o versionamento dos arquivos digitais do SPED e dos comprovantes de entrega das obrigações ao Fisco é realizada automaticamente.

“Produtividade, escala e governança são os atributos que perseguimos no desenvolvimento de uma solução de automação fiscal disruptiva e que apoie nossos clientes em toda a jornada do SPED”, complementa Adilson Benedito.

Baixe nosso infográfico ou solicite uma demonstração pelo site www.spedautomation.com.br.

img06

Receita Federal disponibiliza novo leiaute para EFD ICMS-IPI em 2021

Em 25 de agosto de 2020, a Receita Federal do Brasil disponibilizou a nova versão do Guia Prático 3.0.4 para a obrigação EFD ICMS IPI, com efeito para fatos geradores a partir de Janeiro/2021.

A principal alteração é a inclusão dos registros C181 e C186 no leiaute:

  • C181 – Informações complementares das operações de devolução de Saídas de Mercadorias sujeitas à Substituição Tributária (Cód. 01, 1B, 04 e 55)
  • C186 – Informações complementares das operações de devolução de Entradas de Mercadorias sujeitas à Substituição Tributária (Cód. 01, 1B, 04 e 55)

Confira outras mudanças publicadas no novo Guia Prático:

  1. Alteração da descrição do campo 10 do registro C380
  2. Inclusão do tipo e tamanho do campo UNID dos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C880
  3. Alteração da obrigatoriedade do campo 02 dos registros E113 e E313 para OC
  4. Alteração da validação do registro D101
  5. Correção nível hierárquico do registro 0002 nas tabelas para nível igual a 2
  6. Inclusão dos registros C181 e C186
  7. Alteração da descrição do campo VL_UNIT_ICMS_OP_CONV nos registros C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C880
  8. Alteração da ocorrência dos registros C380 e C480 para 1:1
  9. Inclusão de validação sobre o campo MES_REF nos registros E116, E250, E316 e 1926
  10. Inclusão de validação sobre os seguintes campos nos registros C181, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C880
    • VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST
    • VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL

Nos próximos meses, será disponibilizado o PVA para tratamento do novo leiaute e validações.

Além do Guia Prático, a Receita Federal também disponibilizou a Nota Técnica 2020.001 v 1.0.

Vale ressaltar que, nessa nova versão de leiaute, deverá ser utilizado o código “015” no campo 02-COD_VER do Registro 0000 – ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE.

A titulo de informação, confira o ATO COTEPE/ICMS 44, de 07 de agosto de 2018:

Nova redação do art. 1º dada pelo Ato Cotepe/ICMS 44/20, efeitos a partir de 1º.01.21

          Art. 1º. Fica instituído o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2020.001 v1.0, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação digital a sequência “B655AA79E4E2C97D23B97353DD9B65F9”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 – “Message Digest 5”, e disponibilizada no sítio eletrônico do CONFAZ (www.confaz.fazenda.gov.br).

           Parágrafo único. Deverão ser observadas as regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, versão 3.0.4, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação digital a sequência “78558F992C3A0E08561F2A3312234A10”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 – “Message Digest 5”.

img08

Tendências do RH para 2022

As tendências para 2022 em Recursos Humanos e no Departamento Pessoal continuam aparecendo. O impacto da pandemia da Covid-19, uma das piores em 100 anos, causou uma grande mudança comportamental nas pessoas, nos modelos de trabalho de uma forma geral, além de impactar diretamente o desempenho da economia brasileira e a saúde das pessoas. 

Por isso, o desempenho no ambiente corporativo precisa ser avaliado de perto pelo setor responsável por cuidar das pessoas, em que hoje é necessário praticar a empatia e entender que a situação mundial não está fácil. Para validar as melhores abordagens e o que o RH pode esperar para 2022, fizemos esse artigo, para trazer clareza para os profissionais que cuidam da empresa como ninguém. 

Mudanças comportamentais 2020 e 2021 

A pandemia intensificou mudanças e tendências previstas para os próximos anos, como o trabalho híbrido e remoto, a dificuldade de estabelecer relacionamentos interpessoais, o uso excessivo de redes sociais, modos de compra e problemas relacionados ao tempo direcionado a telas. Influenciando a forma como as pessoas se comportam em todos os âmbitos da vida. 

De acordo com o Relatório Anual Institucional & Sustentabilidade do Instituto Presbiteriano  a pandemia do Coronavírus, deixou consequências que as gerações dos últimos 100 anos não viram e enfrentaram. Nós já havíamos passado por outras pandemias, mas dessa forma e dessa magnitude, é a pior nesses últimos 100 anos. Foi necessário nos reinventarmos.

Formas de compra

A parada abrupta da economia em 2020, foi seguida de uma alta demanda por compras no ambiente online. O que percebeu-se, de acordo com o Relatório Análise do Comportamento de Consumo 2020 do Itaú, é que houve uma queda de 22,24% (no início do isolamento), comparado ao ano de 2019 e que a demanda nas compras digitais cresceu 3,2%.

Esses números mostram que a adaptação para o digital é possível, mas não só isso, ela é necessária

Hábitos de consumo

Os hábitos de consumo também mudaram. Ainda de acordo com o relatório de comportamento do Itaú, as pessoas passaram a concentrar as compras e gastos, passando a fazer compras maiores e com mais parcelas, reduzindo as idas ao mercado e abastecendo a casa apenas uma ou duas vezes ao mês. O problema é que talvez essa situação não continue devido à instabilidade econômica do país. 

Formas de trabalho

  • Trabalho remoto: o home office e o trabalho remoto em algumas áreas se tornaram regra e tendem a permanecer após a pandemia. O que percebeu-se é que dependendo do perfil comportamental e de trabalho de cada colaborador, há uma adaptação melhor para o trabalho de casa ou não.
    De acordo com uma pesquisa feita pelo Gartner, pelo menos 48% das pessoas trabalharão remotamente pelo menos uma parte do tempo, após o período de isolamento social. Evidenciando o quanto o trabalho remoto ou home office pode acontecer com mais frequência do que esperado.
  • Expansão do trabalho freelance: a modalidade freela conversa muito com a ascensão de trabalhos remotos. Em que o colaborador faz seu horário e escolhe os trabalhos que deseja fazer. Essa modalidade também anda relacionada ao aumento da taxa de desemprego que impactou o Brasil em 2020 e 2021, as pessoas precisaram buscar alternativas para as formas de trabalho e o trabalho freela foi uma delas. 
  • Lifelong Learning (aprendizado para toda a vida): reciclar e continuar aprendendo sempre. A época em que apenas o diploma validava o profissional no mercado já foi. Hoje, o que as empresas esperam profissionais sempre prontos para aprender, que se desafiam e focam no desenvolvimento constante. 
  • Organizações mais humanas: a experiência do funcionário na organização é levada cada dia mais em conta, principalmente para ele entender se deve ou não permanecer naquele ambiente de trabalho. Sendo assim, é necessário observar o indivíduo, se ele se sente contemplado pelos objetivos da empresa e se estão alinhados com os objetivos de vida dele.

Economia 2022

A recessão que aconteceu nos anos 2020 e 2021 nunca impactou tanto a taxa de desemprego do povo brasileiro. Os impactos da pandemia da Covid-19 serão permanentes e no que se trata da economia, de acordo com a FGV – Fundação Getúlio Vargas, a recuperação econômica brasileira será uma recuperação gradual. A recessão e a queda da renda do povo brasileiro, influenciam diretamente a expectativa de oferta e demanda nos mais variados setores. 

Por isso, o papel das empresas nesse momento é entender a necessidade financeira de cada um individualmente e fornecer a estrutura e salário necessários para uma vida mais tranquila e despreocupada com contas em casa.

Inteligência emocional de gestores e colaboradores

Com toda essa mudança no mercado e a instabilidade constante na vida das pessoas, se tornou necessária o trabalho da inte;ligência emocional em gestores e colaboradores.

Agora, mais do que nunca, é de responsabilidade do RH juntamente de gestores, fazer o acompanhamento comportamental dos colaboradores e praticar a empatia quando se tratar de correções em abordagens tomadas pelos funcionários. 

Para 2022 esperasse que colaboradores e gestores possuam empatia e capacidade de entender o que se passa com cada um, para lidar com situações cotidianas da melhor forma. 

Percebe-se que o papel das empresas é zelar e providenciar condições saudáveis de trabalho, para que os colaboradores tenham uma tranquilidade sobre as atividades que precisam efetuar. 

Modelo de trabalho

O modelo de trabalho híbrido já virou regra para algumas empresas, principalmente aquelas que podem ter suas operações centralizadas em dispositivos digitais. Além de ser uma forma de trabalho mais econômica para a organização, ela permite que os funcionários tenham mais liberdade e controle sobre seus horários e tempo livre.

Existem perfis de colaboradores que operam melhor em home office, mas outros preferem o trabalho presencial, sendo o modelo híbrido uma ótima solução para ambos.

E claro, a conversa com os colaboradores pode ser aberta para entender o que cada um prefere com relação ao modelo de trabalho ideal. 

Digitalização de processos

A digitalização das coisas já está aqui, não é considerada uma tendência, pois já virou realidade. Em respeito a esse tipo de necessidade nas empresas, o trabalho remoto juntamento do home office, vieram provar que ela é extremamente necessária, principalmente para empresas de tecnologia e desejam expandir suas operações.

Para os setores de RH e DP, existem inúmeras plataformas, como a Pontomais, que descentraliza o controle das questões burocráticas de cada colaborador, e permite que não somente o setor responsável cuide das questões burocráticas, mas também como gestores e os próprios colaboradores. 

O que esperar de tendência para 2022 no RH e DP?

O que se pode esperar de tendência para os setores que cuidam das pessoas como ninguém é um dialogo mais aberto com os próprios colaboradores. Ações mais empáticas e mais cuidadosas serão extremamente necessárias para a recuperação da economia e da estabilidade no trabalho que 2020 e 2021 tiraram dos funcionários. 

A digitalização dos processos também se faz necessária para empresas que querem permanecer a frente e em sincronia com seus colaboradores.