17 de out. de 20221 min de leitura
Começa na próxima quinta-feira (20) o 5º Encontro Nacional de Jovens Lideranças Contábeis (ENJLC)
Publicada em 14 de outubro de 2022 Por Sheylla Alves Comunicação CFC O 5º Encontro Nacional de Jovens Lideranças Contábeis (ENJLC) começa...
17 de out. de 20222 min de leitura
Transparência: INSS reduz estoque de processos para menos de 1 milhão
Este é o menor número para pedidos de reconhecimento inicial desde que o INSS iniciou o processo digital Publicado em 14/10/2022 11h32...
14 de out. de 20221 min de leitura
e-CAC ficará temporariamente indisponÃvel na manhã deste domingo, 16.
Infraestrutura passará por uma atualização tecnológica das 23h do 15/10 até as 14h do dia 16/10. Publicado em 14/10/2022 09h44 Está...
14 de out. de 20222 min de leitura
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do MunicÃpio do Rio
No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor recurso em ação de controle de...
14 de out. de 20223 min de leitura
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para novo de cálculo de ICMS
Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de Fazenda quanto à particularidade desses dois...
14 de out. de 20221 min de leitura
Pacheco: relação entre Senado e Justiça do Trabalho é importante para o paÃs
Da Agência Senado | 13/10/2022, 20h08 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da cerimônia de posse do ministro Lelio Bentes...
14 de out. de 20222 min de leitura
Prova de Vida: lista de servidores públicos federais aposentados pelo INSS que terão o benefÃcios
Ao contrário da prova de vida dos segurados do regime geral, que está com a obrigatoriedade suspensa, a prova de vida dos servidores...
14 de out. de 20222 min de leitura
Carteira de Trabalho Digital alcança mais de 1 bilhão de acessos em 3 anos de lançamento
Este ano foram 462 milhões de acessos ao aplicativo, habilitando mais de 68 milhões de documentos digitais Publicado em 13/10/2022 15h51...
13 de out. de 20221 min de leitura
EFD-Reinf - Manutenção programada
Publicado em 13/10/2022 A partir das 23h do dia 15/10/2022, sábado, até às 14h do dia 16/10/2022, domingo, haverá manutenção em sistemas...
13 de out. de 20223 min de leitura
Especialistas participam de reunião da comissão que discute ICMS dos combustÃveis
Nomes indicados pelo ministro Gilmar Mendes responderam questionamentos do ministro, da União e dos estados. Publicado em 11/10/2022...
13 de out. de 20222 min de leitura
CCJ aprova regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio
Projeto ainda precisa ser votado no Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado Publicado em 13/10/2022 - 13:04 A Comissão de...
13 de out. de 20221 min de leitura
Senadores apresentam propostas em favor de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Bruno Lourenço | 13/10/2022, 13h01 13 de outubro é o Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Categorias podem ganhar piso...
13 de out. de 20221 min de leitura
Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência
Aline Guedes | 13/10/2022, 12h12 O empregado que tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência, comprovada por...
13 de out. de 20222 min de leitura
Senado vai avaliar autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Da Agência Senado | 13/10/2022, 11h13 O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.124/2022, que foi aprovada nesta terça-feira (11)...
13 de out. de 20221 min de leitura
Proposta prevê palestra sobre violência doméstica em empresas
Publicado em 13/10/2022 - 07:56 O Projeto de Lei 2345/22 determina que empresas com 50 ou mais funcionários devem oferecer, a cada seis...
13 de out. de 20221 min de leitura
Lei Geral do Esporte sofre modificações na Câmara e volta ao Senado Federal
Gabriela Pereira | 11/10/2022, 19h33 O projeto (PLS 68/2017) que cria a Lei Geral do Esporte voltou ao Senado após mudanças no texto...
13 de out. de 20222 min de leitura
Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagem
Publicado em 11/10/2022 - 20:04 Deputados cobraram a votação de propostas que garantam o financiamento do piso nacional da enfermagem...
13 de out. de 20221 min de leitura
Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A MP segue ao Senado e precisa ser votada até o dia 24 de outubro para não perder a validade Publicado em 11/10/2022 - 17:11 O Plenário...
13 de out. de 20223 min de leitura
Especialistas participam de reunião da comissão que discute ICMS dos combustÃveis
Nomes indicados pelo ministro Gilmar Mendes responderam questionamentos do ministro, da União e dos estados. Publicado em 11/10/2022...
13 de out. de 20222 min de leitura
ICMS: STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações
Já chegam a 12 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princÃpio da seletividade, que veda alÃquotas maiores para serviços...
13 de out. de 20221 min de leitura
Manutenção programada no eSocial
A manutenção no eSocial ocorrerá das 23h do dia 15/10/2022, sábado, à s 14h do dia 16/10/2022, domingo. Durante esse perÃodo, não será...
11 de out. de 20221 min de leitura
Senado pode excluir atividades circenses da cobrança do ISS
Bruno Lourenço | 11/10/2022, 09h15 Os circos podem ser excluÃdos da cobrança do ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza....
11 de out. de 20221 min de leitura
Feriado de 12/10: Agências do INSS estarão fechadas para atendimento
Cidadão poderá usar canais remotos para pedir benefÃcios e tirar dúvidas Publicado em 10/10/2022 19h42 As agências do Instituto Nacional...
11 de out. de 20222 min de leitura
Taxistas e caminhoneiros-TAC receberão próxima parcela do benefÃcio no dia 18 de outubro
Reprogramação do calendário deve permitir pagamento de parcela extra ainda este ano aos taxistas Publicado em 10/10/2022 14h16 O...