8 de fev. de 20232 min de leitura
Entidades contábeis e empresas de softwares atuam junto à SEFAZ/SP para eliminação da GIA; processo
Publicado em 7/2/2023 Em busca de eliminar redundância de informações e burocracia, o Grupo de Trabalho coordenado pelo Sescon-SP e...
7 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei
Objetivo é garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco Publicado em...
7 de fev. de 20234 min de leitura
Reforma tributária: é necessário ouvir o setor de serviços, maior empregador do país!
Publicada em 7 de fevereiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Presidente do SESCON-SP reforça a necessidade da...
7 de fev. de 20232 min de leitura
Ministro Barroso determina compensação mensal das perdas de ICMS ao Espírito Santo
A decisão liminar visa reparar queda na arrecadação causada pela redução da alíquota do tributo para combustíveis e energia elétrica....
6 de fev. de 20231 min de leitura
EFD-Reinf - Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.1
Publicado em 06/02/2023 Foi disponibilizada no ambiente de produção restrita uma nova atualização da EFD-Reinf, contendo as novas API´s...
6 de fev. de 20233 min de leitura
Entenda o julgamento sobre efeitos da coisa julgada quando houver mudança de entendimento pelo STF e
Para AGU, entendimento que está prevalecendo no Supremo garante isonomia entre contribuintes Publicado em 03/02/2023 19h51 Preservar a...
6 de fev. de 20233 min de leitura
AGU pede ao Supremo que reconheça constitucionalidade de decreto que disciplinou alíquotas de PIS/PA
Objetivo é evitar multiplicação de processos na Justiça Publicado em 03/02/2023 19h36 A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta...
6 de fev. de 20231 min de leitura
Reforma tributária é uma das prioridades do Senado em 2023
Pedro Pincer | 06/02/2023, 09h04 O governo federal já anunciou que a aprovação da reforma tributária é um de seus principais desafios no...
6 de fev. de 20232 min de leitura
Lula quer isentar do IR em 2023 quem recebe até 2 salários mínimos
Publicado em 6 de fevereiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
6 de fev. de 20231 min de leitura
Mais de 417 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional
O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro. Publicado em 03/02/2023 20h04 No mês de janeiro de 2023 foram realizadas...
6 de fev. de 20231 min de leitura
Manual de Orientação do eSocial (MOS) v. S-1.1 consolidado até Nota Orientativa v. S-1.1 nº 02/2023
Publicado em 03/02/2023 Segue Manual de Orientação Consolidado do eSocial. Fonte: Editorial Sped Automation
3 de fev. de 20234 min de leitura
Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária
Da Agência Senado | 03/02/2023, 16h47 Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma...
3 de fev. de 20232 min de leitura
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
Arbitragem é uma modalidade extrajudicial de solução de conflitos; a decisão do árbitro tem a mesma força de sentença judicial Publicado...
3 de fev. de 20233 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego inicia pagamento do Abono Salarial 2021 a partir de 15 de fevereiro
Consultas de valores a receber e datas de pagamento estarão disponíveis a partir do dia 5, via CTPS Digital e portal gov.br Publicado em...
3 de fev. de 20232 min de leitura
Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos Publicado em...
3 de fev. de 20231 min de leitura
Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso Publicado em 02/02/2023 - 17:10 O líder do governo na...
2 de fev. de 20231 min de leitura
ECD - Publicação da Versão 10.1.1 do Programa da ECD
Publicado em 02/02/2023 Versão 10.1.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
2 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto isenta de IR doações feitas para o exterior
Bruno Lourenço | 02/02/2023, 08h26 O Senado aprovou em dezembro a isenção do Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de doações...
2 de fev. de 20232 min de leitura
Litígio Zero: disponível negociação que concede desconto e entrada facilitada
Negociação é voltada para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte Publicado em 01/02/2023 13h08 O Programa de Redução de...
1 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal
Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas. Publicado em 01/02/2023 09h27 Foi publicada...
1 de fev. de 20231 min de leitura
Reforma Tributária e novo marco fiscal são desafios do governo
Pedro Pincer | 01/02/2023, 08h44 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enfrentar uma série de desafios com o novo...
1 de fev. de 20232 min de leitura
Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
Isenção para gasolina e álcool só está garantida até final de fevereiro Publicado em 31/01/2023 - 17:56 O governo já sinalizou que...