14 de nov. de 20231 min de leitura
Processos Trabalhistas: veja o prazo para envio dos eventos S-2500 e S-2501
Os eventos S-2500 e S-2501 relativos a outubro/23 possuem prazo de envio até o dia 15 de novembro, feriado nacional. Nesse caso, o envio...
13 de nov. de 20232 min de leitura
Mais de 14 milhões de pessoas acessaram o Meu INSS+ e o cartão do beneficiário
'Clube de vantagens' dá descontos em farmácia, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros, viagens, entre outros Publicado em...
13 de nov. de 20232 min de leitura
Saiba como anexar documentos no Meu INSS para cumprir exigência
Existem casos em que o pedido fica parado no sistema por falta de algum documento. Confira como proceder Publicado em 13/11/2023 11h44...
13 de nov. de 20234 min de leitura
INSS não recebe documentos por e-mail. Confira ações para proteção de dados
Segurados devem optar pela utilização de canais oficiais do instituto. Veja algumas medidas para proteger suas informações Publicado em...
13 de nov. de 20232 min de leitura
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários
BenefÃcio será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato Publicado em 13/11/2023 - 10:13 A...
13 de nov. de 20234 min de leitura
Presidente Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas
Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta critério de renda para reserva de vagas e inclui estudantes...
13 de nov. de 20232 min de leitura
Novembro Azul: conheça os benefÃcios oferecidos pelo INSS
Dois auxÃlios previdenciários podem ser solicitados por quem faz tratamento contra o câncer de próstata Publicado em 11/11/2023 19h33 Se...
12 de nov. de 20231 min de leitura
Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados
Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara Publicado em 10/11/2023 - 15:08 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao...
11 de nov. de 20231 min de leitura
Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024
Atendendo solicitação de diversas instituições patronais, que solicitaram mais prazo para realizar testes no sistema e ajustes em...
10 de nov. de 20233 min de leitura
Avanços da proposta aprovada no Senado são destacados em seminário do Carf
Autoridades também ressaltaram importância do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro ao focar no aperfeiçoamento do...
10 de nov. de 20234 min de leitura
Confira como agilizar o pedido de benefÃcios do INSS
Na análise é comum ocorrer indeferimentos por falta de dados básicos no requerimento inicial. Em muitas situações, o segurado não...
10 de nov. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em 10/11/2023 - 09:37 A Comissão de Defesa...
10 de nov. de 20231 min de leitura
NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar
Novas funcionalidades da plataforma estão disponÃveis desde terça-feira (08/11). Publicado em 10/11/2023 08h38 O novo documento fiscal...
10 de nov. de 20232 min de leitura
LC 201/2023: Congresso aprova abertura de crédito especial para compensação para estados e municÃpio
Publicado em 09/11/2023 O PLP 40/2023, aprovado em sessão conjunta de senadores e deputados nesta quinta-feira (9), abre crédito especial...
10 de nov. de 20232 min de leitura
Conformidade Tributária - Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de monit
A ação resultou na recuperação significativa de R$ 317,88 milhões, demonstrando o compromisso das autoridades fiscais em garantir o...
10 de nov. de 20232 min de leitura
STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o caso. Publicado em 09/11/2023...
10 de nov. de 20234 min de leitura
Senado Federal aprova proposta que moderniza o sistema tributário do paÃs
Votação em dois turnos ocorreu na quarta-feira (8/11); matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, para análise das alterações...
10 de nov. de 20233 min de leitura
Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dÃvidas com a Receita segue para sanção
Da Agência Senado | 09/11/2023, 15h26 A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de...
9 de nov. de 20231 min de leitura
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para mulheres vÃtimas de violência
Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados Publicado em 09/11/2023 - 10:39 A Comissão de Defesa dos...
9 de nov. de 20232 min de leitura
Chico Rodrigues defende reforma tributária
Da Agência Senado | 09/11/2023, 09h58 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada...
9 de nov. de 20238 min de leitura
Reforma tributária de ponta a ponta
Da Agência Senado | 08/11/2023, 22h44 Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princÃpios da...
9 de nov. de 20232 min de leitura
Câmara aprova projeto que facilita regularização de dÃvidas com a Receita Federal
Proposta segue para sanção presidencial Publicado em 08/11/2023 - 22:44 • Atualizado em 08/11/2023 - 23:01 A Câmara dos Deputados...
9 de nov. de 20234 min de leitura
Reforma tributária se impôs ao paÃs, afirma Pacheco
Da Agência Senado | 08/11/2023, 22h18 Mesmo com as dificuldades para chegar ao texto aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Senado, a...
9 de nov. de 20232 min de leitura
STF começa a julgar regulamentação da licença-paternidade
Confederação dos Trabalhadores da Saúde aponta omissão do Congresso Nacional. Publicado em 08/11/2023 18h58 - Atualizado há Na sessão...