Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos
Alexandre Campos | 30/04/2024, 20h23 O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto que define novas regras do Programa Emergencial...
30 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
BenefÃcios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta. Publicado em 17/04/2024 - 12:41 O Projeto de Lei...
18 de abr. de 20242 min de leitura
Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STFÂ
Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, o que autoriza a incidência das...
14 de abr. de 20242 min de leitura
CNC contesta no STF revogação de benefÃcios à s empresas do setor de eventosÂ
Para entidade, MP que revogou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos não reúne os requisitos de urgência e relevância,...
14 de abr. de 20242 min de leitura
Entenda: STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis e imóveisÂ
Recursos extraordinários sobre a matéria têm repercussão geral e estão na pauta desta quarta-feira (10). Publicado em 10/04/2024 07h40 -...
10 de abr. de 20242 min de leitura
 STF começa a julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis
Partes envolvidas no processo apresentaram sustentações orais na sessão desta quinta-feira (4). Publicado em 04/04/2024 20h50 -...
5 de abr. de 20242 min de leitura
Entenda: STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis e imóveis
Recursos extraordinários sobre a matéria têm repercussão geral e estão na pauta desta quinta-feira (4). Publicado em 04/04/2024 17h55 -...
5 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicasÂ
A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia...
3 de abr. de 20243 min de leitura
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Proposta seguirá para o Senado Publicado em 1/04/2024 - 09:11 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
2 de abr. de 20241 min de leitura
Supremo recebe ação sobre mudança em regras de tributação de incentivos fiscaisÂ
Autora do pedido, CNI alega que a nova sistemática viola pacto federativo. Publicado em 05/03/2024 17h30 - Atualizado há A Confederação...
6 de mar. de 20241 min de leitura
Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STFPara o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de faturamento.
Publicado em 05/01/2024 15h36 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos do Imposto...
8 de jan. de 20242 min de leitura
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028
Proposta segue para sanção Publicado em 22/12/2023 - 00:45 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Com portaria, indústria quÃmica já pode acessar regime especial de tributação
Para ter direito ao crédito, as empresas precisam apresentar termo de compromisso em que se obrigam a cumprir normas estabelecidas na...
23 de nov. de 20233 min de leitura
Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus
Da Agência Senado | 21/11/2023, 20h28 O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de...
22 de nov. de 20233 min de leitura
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública
Proposta segue para o Senado Publicado em 31/10/2023 - 19:16 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que...
1 de nov. de 20231 min de leitura
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria. Publicado em 23/10/2023 18h44 -...
23 de out. de 20232 min de leitura
Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a aplicação d
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Publicado em 10/10/2023 16h46 Atualizado em 10/10/2023 16h54 Respeitando a...
11 de out. de 20232 min de leitura
Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE
Da Agência Senado | 02/08/2023, 13h59 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 2.470/2022)...
3 de ago. de 20232 min de leitura
Receita Federal edita norma que consolida a legislação do PIS e da Cofins
A medida atualiza as regras de apuração das contribuições em razão de recentes alterações legais e decisões judiciais, garantindo maior...
19 de jul. de 20231 min de leitura
Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação
Na desoneração, a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários é substituÃda pela incidência sobre a receita bruta...
29 de jun. de 20232 min de leitura
Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores
Tributação do setor foi alterada por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021 Publicado em 23/06/2023 - 18:56 Representantes do setor...
26 de jun. de 20232 min de leitura
Comissão vai debater crédito de PIS e Cofins na compra de material reciclável
Publicado em 21/06/2023 - 07:30 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira...
21 de jun. de 20231 min de leitura
Receita Federal Regulamentação e Impostos - Nota de Esclarecimento
Receita Federal esclarece informações equivocadas divulgadas sobre a regulamentação e impostos dos cigarros eletrônicos Atualizado em...
15 de jun. de 20232 min de leitura
STF: receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS/Cofins
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF explicitou que o faturamento das instituições financeiras leva em consideração a...
14 de jun. de 20232 min de leitura
