Desoneração da Folha de Pagamento - Nota de esclarecimento
Publicado em 15/05/2024 19h03 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação...
16 de mai. de 20241 min de leitura
Ireneu Orth critica suspensão da desoneração da folha pelo STF
Da Agência Senado | 30/04/2024, 16h56 O senador Ireneu Orth (PP-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a decisão do...
30 de abr. de 20242 min de leitura
Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
Da Agência Senado | 26/04/2024, 09h54 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de...
26 de abr. de 20243 min de leitura
Presidente da República aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Para o governo, renúncias fiscais previstas foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro. Publicado em 25/04/2024 16h14 -...
25 de abr. de 20241 min de leitura
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. Publicado em...
25 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão vota relatório de MP sobre compensação tributária nesta terça
Da Agência Senado | 15/04/2024, 16h10 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 reúne-se nesta terça-feira (16), às 14h30,...
16 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
Da Agência Senado | 15/04/2024, 10h58 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos...
15 de abr. de 20242 min de leitura
Líder do governo pode recorrer contra desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios
Hérica Christian | 04/04/2024, 13h13 O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que a equipe...
4 de abr. de 20241 min de leitura
Pacheco vai negociar desoneração da folha de municípios com governo
Da Agência Senado | 28/02/2024, 18h12 Após a solução acordada por governo e Congresso para a discussão da reoneração gradual da folha de...
29 de fev. de 20243 min de leitura
Randolfe: projeto de lei sobre reoneração da folha deve chegar esta semana
Da Agência Senado | 28/02/2024, 16h30 Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a...
29 de fev. de 20243 min de leitura
Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco
Da Redação | 09/01/2024, 14h57 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro,...
10 de jan. de 20244 min de leitura
Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha
Da Agência Senado | 29/12/2023, 16h27 Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023, editada ontem pelo...
2 de jan. de 20242 min de leitura
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Da Agência Senado | 29/12/2023, 10h33 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro...
29 de dez. de 20233 min de leitura
Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha
Publicado em 29 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O...
29 de dez. de 20234 min de leitura
Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
Da Agência Senado | 14/12/2023, 16h16 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente...
14 de dez. de 20233 min de leitura
Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia
Benefício será prorrogado até 31 de dezembro de 2027 Publicado em 14/12/2023 - 15:32 • Atualizado em 14/12/2023 - 19:02 O Congresso...
14 de dez. de 20232 min de leitura
Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso
Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira Publicado em 12/12/2023 - 13:40 O líder do...
13 de dez. de 20232 min de leitura
Alckmin defende alternativa para desonerar folha de pagamento
Publicado em 29 de novembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – Brasília...
29 de nov. de 20232 min de leitura
Oriovisto elogia veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores
Da Agência Senado | 28/11/2023, 18h52 O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira...
29 de nov. de 20232 min de leitura
Ministro da Fazenda comenta veto a desoneração da folha de pagamento
Fernando Haddad diz que decisão do presidente Lula corrige distorção econômica e que governo vai apresentar propostas para equacionar o...
24 de nov. de 20233 min de leitura
Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do...
24 de nov. de 20232 min de leitura
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
Da Agência Senado | 25/10/2023, 21h52 O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada...
26 de out. de 20234 min de leitura
Aprovada urgência para votar prorrogação da desoneração da folha nesta quarta
Da Agência Senado | 24/10/2023, 18h35 Os senadores aprovaram pedido de urgência para votação do projeto de lei que prorroga até o final...
25 de out. de 20232 min de leitura
Senado volta a analisar desoneração da folha
Da Agência Senado | 06/09/2023, 18h13 Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de...
8 de set. de 20234 min de leitura
