Mais de 5 mil empregadas e empregados domésticos já estão habilitados a receber ajuda financeira de 2 parcelas de R$ 1.412,00
Trabalhador tem até às 23h59 do dia 26 de julho para entrar na Carteira de Trabalho Digital e solicitar adesão para poder receber o...
5 de jul. de 20244 min de leitura
Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto
Prorrogação no prazo foi publicada no Diário Oficial da União. Publicado em 29/04/2024 17h18 Atualizado em 29/04/2024 20h18 O Ministério...
29 de abr. de 20242 min de leitura
Lançamento do Projeto “Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados" promete avanços na qualificação de Trabalhadoras Domésticas
Evento será dia 30, das 15h às 18h, no Auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)....
29 de abr. de 20246 min de leitura
MTE desenvolve ações para garantir os direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas
Dia 27 é comemorado o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que ainda enfrentam a informalidade no emprego formal e condições...
25 de abr. de 20246 min de leitura
Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET
Nova página do DET já está funcionando no site do MTE. Publicado em 25/04/2024 15h41 Atualizado em 25/04/2024 15h37 O site do Ministério...
25 de abr. de 20242 min de leitura
Saiba como quitar débitos de contribuições previdenciárias de empregados domésticos
Publicado em 25/3/2024 Cerca de 500 mil devedores acumulam, juntos, aproximadamente R$ 642 milhões em débitos Empregadores que contratam...
26 de mar. de 20242 min de leitura
Receita envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por empregadores domésticos
As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do empregador e um direito do empregado....
19 de mar. de 20242 min de leitura


Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica
O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a...
4 de ago. de 20232 min de leitura
Debatedores apontam dificuldades para aposentadoria de trabalhadoras domésticas
Publicado em 24/05/2023 - 09:00 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (23), os desafios...
24 de mai. de 20231 min de leitura
Salário mínimo de 1º de maio: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Publicado em 04/05/2023 18h55 A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. A MP...
5 de mai. de 20232 min de leitura
Ministério do Trabalho promove operativo nacional de fiscalização do trabalho doméstico
Ação faz parte da Campanha Nacional Permanente pelo Trabalho Doméstico Decente Publicado em 27/04/2023 16h11 Atualizado em 27/04/2023...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Novo salário mínimo 2023: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Salário mínimo foi reajustado para R$1.302,00 a partir de 1º de janeiro Publicado em 04/02/2022 12h27 Atualizado em 13/01/2023 12h49 A...
23 de jan. de 20232 min de leitura


Fim do login por código de acesso será realizado por fases. Veja o que muda no módulo web e no app.
Publicado em 07/12/2022 16h00 Atualizado em 07/12/2022 16h25 Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022,...
7 de dez. de 20223 min de leitura
Manutenção programada no gov.br
A manutenção tem início previsto para 22 de outubro, às 22h00 e previsão de término às 08h00 do dia 23 de outubro e afetará todos os...
21 de out. de 20221 min de leitura
eSocial Web e app Empregador Doméstico: código de acesso será descontinuado
Empresas optantes pelo SIMPLES com até um empregado, que utilizam o módulo web geral, e empregadores que utilizam o app ou acessam os...
20 de out. de 20223 min de leitura
Sancionada lei que cria SIM Digital e altera data para pagar empregados domésticos
Bruno Lourenço | 29/08/2022, 13h36 A medida provisória que mudou para o dia 7 de cada mês a data máxima para pagamento de empregados...
29 de ago. de 20221 min de leitura
MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade
Da Agência Senado | 09/08/2022, 11h07 Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas...
9 de ago. de 20222 min de leitura
Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês
Bruno Lourenço | 01/08/2022, 09h18 Deputados e senadores devem votar nesta semana a Medida Provisória (MPV 1110/2022) que muda para o dia...
1 de ago. de 20221 min de leitura
SIT lança curso on-line “Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico”
Intervalos, Descanso Semanal Remunerado, Feriados e Férias integram o conteúdo programático do curso Publicado em 22/06/2022 16h54 A...
23 de jun. de 20221 min de leitura
Governo Federal lança Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente
O intuito é sensibilizar empregadores e a sociedade em geral para os direitos dos trabalhadores Publicado em 27/04/2022 16h52 Com ações...
27 de abr. de 20223 min de leitura
O pagamento se estende até o dia 6 de maio e irá beneficiar mais de 31 milhões de pessoasPublicado
Evento acontece a partir das 9h e poderá ser acompanhado pelo Youtube Na data em que se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica...
25 de abr. de 20222 min de leitura
SIT lança Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente no dia 27/04
Evento acontece a partir das 9h e poderá ser acompanhado pelo Youtube Publicado em 20/04/2022 15h01 Atualizado em 20/04/2022 15h02 Na...
20 de abr. de 20222 min de leitura
Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês
Da Agência Senado | 29/03/2022, 11h21 Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP)...
29 de mar. de 20222 min de leitura
Ministério notifica empregadores domésticos
Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista Publicado em 09/02/2022 15h15 Atualizado em 09/02/2022 15h51 O...
9 de fev. de 20221 min de leitura