Governo propõe compensar estados por redução a zero do ICMS sobre combustíveis
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
Relator deve propor retirada de compensação da União para os Estados em projeto sobre ICMS
Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis
Audiência sobre ICMS:ministro André M. fixa parâmetros p/ construção de acordo entre estados e União
Projeto define regras para avaliação e monitoramento de incentivo fiscal
Plenário pode votar projetos sobre tarifas de energia e de combustíveis
Senado votará em junho limitação da cobrança de ICMS sobre os combustíveis
ICMS do diesel: ministro André Mendonça convoca audiência de conciliação
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia não fere o pacto federativo, diz relator
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que limita alíquota de tributo de energia e combustível
Aprovado texto-base de projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia; acompanhe
Câmara pode votar projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e combustíveis, mas quer ampliar debate
STF invalida norma de SC que autorizava compensação de título de empresa pública com débitos de ICMS
Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis
Lira anuncia para a próxima terça-feira a votação de projeto que desonera tarifas de energia
Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do Difal/ICMSPublicad
Editada MP que corrige Lei Complementar sobre ICMS
Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis
MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio
Governo questiona no STF convênio do Confaz que trata do ICMS sobre diesel