Senado prorroga 'drawback' até 2023; desoneração vale para exportadoras
Da Agência Senado | 12/05/2022, 12h22 O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos...
12 de mai. de 20223 min de leitura
Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais
As modificações alcançam o fato gerador e o sujeito ativo do imposto. Publicado em 10/05/2022 16h16 O governador do Distrito Federal,...
10 de mai. de 20222 min de leitura
Pacheco cobra redução do preço dos combustÃveis
Hérica Christian | 09/05/2022, 13h08 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com os secretários de Fazenda dos estados...
9 de mai. de 20221 min de leitura
Pacheco pede que Confaz explique decisão de alÃquota sobre diesel
Rodrigo Resende | 04/05/2022, 13h30 O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu que o Conselho Nacional de PolÃtica...
4 de mai. de 20221 min de leitura
Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis
Publicado em 02/05/2022 - 15:35 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, em poder...
2 de mai. de 20221 min de leitura
Volta ao Plenário projeto que veda ICMS em transferência de produtos da mesma empresa
Da Agência Senado | 27/04/2022, 12h30 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), emenda...
27 de abr. de 20222 min de leitura
Publicada versão 1.24 da Tabela 4.3.13 - 13 – Produtos Sujeitos à AlÃquota Zero da Contribuição
Publicado em 27/04/2022 A versão 1.24 da Tabela 4.3.13 contém as seguintes inserções de códigos/produtos com alÃquota zero, conforme Lei...
27 de abr. de 20221 min de leitura
Proposta de alteração da LDO contempla redução de impostos sobre diesel
Alteração proposta pelo Ministério da Economia e encaminhada ao Congresso Nacional visa criar condições para alternativas ao aumento do...
17 de mar. de 20221 min de leitura
Lira: sanção da lei que muda regras do ICMS dos combustÃveis é uma vitória dos brasileiros
Para o presidente da Câmara, mudanças vão simplificar a incidência do tributo sobre os combustÃveis Publicado em 14/03/2022 - 11:20 O...
14 de mar. de 20221 min de leitura
Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustÃveis
Proposta estabelece alÃquota fixa por volume comercializado Publicado em 11/03/2022 - 01:05 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
11 de mar. de 20224 min de leitura
EFD ICMS IPI - Atualização Perguntas Frequentes
Publicado em 10/03/2022. Publicação da versão 6.9 do arquivo de Perguntas Frequentes. Foi publicada a versão 6.9 do arquivo de Perguntas...
10 de mar. de 20221 min de leitura
CombustÃveis: a pedido do governo, votação de projetos é adiada para quinta
Da Agência Senado | 09/03/2022, 20h20 Foi adiada para esta quinta-feira (10) a votação de dois projetos de lei que buscam frear a alta...
9 de mar. de 20224 min de leitura
Ministério da Economia lança conjunto de medidas em apoio à população de Petrópolis (RJ)
Prazos de cobranças e do cumprimento de exigências fiscais foram prorrogados; novas ações estão em estudo Publicado em 18/02/2022 17h53 ...
18 de fev. de 20223 min de leitura
Senado discute ampla reforma tributária em meio a busca de recursos para AuxÃlio Brasil
Publicado em 10/11/2021 A necessidade de encontrar uma fonte de financiamento para o novo programa social do governo, o AuxÃlio Brasil,...
11 de fev. de 202210 min de leitura
Projetos sobre preço dos combustÃveis podem ser votados dia 15
Da Agência Senado | 04/02/2022, 18h10 O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o...
4 de fev. de 20223 min de leitura
Sancionada regulamentação de ICMS interestadual
Da Agência Senado | 05/01/2022, 12h13 A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em...
5 de jan. de 20222 min de leitura
