Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos
Segundo a Abrabe, regras são unilaterais e foram instituÃdas sem estimativa de impacto financeiro. Publicada em 14/04/2023 16h36 -...
17 de abr. de 20232 min de leitura
Laércio defende prorrogação de isenções e benefÃcios vinculados ao ICMS
Da Agência Senado | 13/04/2023, 09h20 A polÃtica tributária deve sempre colaborar para o enfrentamento das “mais profundas desigualdades...
13 de abr. de 20232 min de leitura
Estados ajustam prazos e valores da alÃquota especÃfica de combustÃveis
Publicado em 31.03.2023 Na 188ª reunião ordinária do Confaz realizada hoje (31/03), as fazendas definiram que o valor da alÃquota...
3 de abr. de 20232 min de leitura
STF afasta incidência de ICMS em operações de combustÃveis na Zona Franca de Manaus
Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefÃcios fiscais concedidos para a...
23 de mar. de 20232 min de leitura
MEI pode emitir boleto DAS no portal do Sebrae
O sistema também permite que os microempreendedores individuais visualizem o histórico de pagamento Publicado em 20/03/2022 às 08:57 -...
20 de mar. de 20232 min de leitura
Secretaria da Fazenda avança na simplificação das obrigações tributárias com a eliminação da GIA
Publicado em 16/03/2023 O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, encaminhou na sexta-feira (10) ao governador do Estado,...
17 de mar. de 20231 min de leitura
Secretaria da Fazenda avança na simplificação das obrigações tributárias com a eliminação da GIA
Publicado em 14.03.2023 O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, encaminhou na sexta-feira (10) ao governador do Estado,...
14 de mar. de 20231 min de leitura
STF suspende decisões que afastam novas alÃquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Ministro Ricardo Lewandowski verificou a existência de decisões conflitantes sobre o tema. Decisão será submetida a referendo do...
9 de mar. de 20232 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.4
Publicado em 08/03/2023 Publicado o PVA versão 3.0.4 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.4 do PVA EFD ICMS IPI,...
8 de mar. de 20231 min de leitura
EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustÃveis
Publicado em 08/03/2023 Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com...
8 de mar. de 20231 min de leitura
Distribuidoras de energia contestam substituição tributária de ICMS do Amazonas
O relator da ação é o ministro Edson Fachin Publicado em 22/02/2023 15h31 - Atualizado há A Associação Brasileira de Distribuidoras de...
22 de fev. de 20231 min de leitura
Estados encontram presidentes do Senado e da Câmara em busca de respaldo no acordo da LC 194/2022
Publicado em 15 de fevereiro de 2023 O Fórum Nacional de Governadores se reuniu nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado...
15 de fev. de 20232 min de leitura
Pacheco e governadores discutem compensação por perdas com o ICMS
Hérica Christian | 15/02/2023, 09h19 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com governadores que pedem compensações aos...
15 de fev. de 20231 min de leitura
Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores com Pacheco
Da Agência Senado | 14/02/2023, 14h32 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de...
14 de fev. de 20233 min de leitura
Ministro Barroso recebe vice-governadores para audiência sobre ICMS
Estiveram na reunião vice-governadores de seis estados. Publicado em 13/02/2023 23h50 - Atualizado há O vice-presidente do Supremo...
14 de fev. de 20232 min de leitura
STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais
Para o Plenário, mudanças garantem o equilÃbrio na arrecadação tributária entre os estados. Publicado em 13/02/2023 15h16 - Atualizado há...
13 de fev. de 20232 min de leitura
Exclusão da TUST/TUSD no ICMS é suspensa pelo STF
Publicado em 10 de fevereiro de 2023 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou os estados a cobrarem o ICMS sobre a...
13 de fev. de 20231 min de leitura
STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica
Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos estados....
13 de fev. de 20232 min de leitura
Governo quer mudar MEI para aumentar formalização
Publicado em 10 de fevereiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Ministério do Trabalho e Emprego deve debater mudanças...
10 de fev. de 20233 min de leitura
Presidente do Comsefaz participa de reunião entre governadores e ministros do STF sobre Difal e Tust
Publicado em 8/02/2023 Por COMSEFAZ Nesta terça-feira (07), o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, a Secretária de Economia do...
9 de fev. de 20232 min de leitura
Entidades contábeis e empresas de softwares atuam junto à SEFAZ/SP para eliminação da GIA; processo
Publicado em 7/2/2023 Em busca de eliminar redundância de informações e burocracia, o Grupo de Trabalho coordenado pelo Sescon-SP e...
8 de fev. de 20232 min de leitura
Ministro Barroso determina compensação mensal das perdas de ICMS ao EspÃrito Santo
A decisão liminar visa reparar queda na arrecadação causada pela redução da alÃquota do tributo para combustÃveis e energia elétrica....
7 de fev. de 20232 min de leitura
Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustÃveis
Isenção para gasolina e álcool só está garantida até final de fevereiro Publicado em 31/01/2023 - 17:56 O governo já sinalizou que...
1 de fev. de 20232 min de leitura
Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
Da Agência Senado | 27/01/2023, 11h46 O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de...
27 de jan. de 20233 min de leitura
