Simples Nacional - Sublimite para 2023
Sefaz-SP transfere R$ 1,46 bilhão aos municípios no quarto repasse de ICMS de novembro
ICMS: leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações são inconstitucio
Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo
Sefaz-SP transfere R$ 428 milhões aos municípios no terceiro repasse de ICMS de novembro
Governo de São Paulo amplia benefícios do ICMS para bioenergia
5ª rodada do ProAtivo vai liberar R$ 200 milhões para empresas
Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto
Secretaria da Fazenda libera segundo repasse de ICMS aos municípios de SP em novembro
Estados apresentam proposta em audiência da Comissão de Conciliação no STF
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis avançam
STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista
Em nova rodada dos debates da comissão de conciliação no STF, expert e estados reafirmam que as leis
Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre combustívei
ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
ICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis
Receitas dos estados caem 15 bilhões no bimestre
Grupo de Notáveis do STF é unânime ao apontar as inconstitucionalidades das Leis Complementares
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para novo de cálculo de ICMS
Especialistas participam de reunião da comissão que discute ICMS dos combustíveis
Especialistas participam de reunião da comissão que discute ICMS dos combustíveis
ICMS: STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações