Executivo edita medida provisória que libera recursos para pagamento de auxílios
MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica
Recesso parlamentar começa nesta segunda e vai até o dia 31 de julho
Ministro Gilmar Mendes determina criação de comissão para discutir propostas sobre ICMS de combustív
Preço de combustíveis foi desafio do Senado no primeiro semestre
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços antes da redução do ICMS
Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno
Rogério Carvalho crítica 'dolarização' dos preços dos combustíveis
Congresso acertou em proposições para reduzir preços dos combustíveis, diz Guedes
Setor de biocombustíveis defende aprovação de PEC de estímulo tributário
Comissão promove audiência sobre PEC dos Biocombustíveis
Alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Comissão debate impacto de reajustes de combustíveis e energia na vida do consumidor
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia
Ministro diz que governo vai divulgar preços esperados dos combustíveis após a redução de impostos
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação
Senado pode votar PEC dos Combustíveis nesta semana
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis