SPED Automation News

Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta...

Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), regulamentado pela Instrução...

Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação. Publicado...

Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta. Publicado em 17/04/2024 - 12:41 O Projeto de Lei...

Os resultados das atividades de Identificação e abordagem de potenciais irregularidades no comércio exterior são evidenciados, além de...

Medida está sendo desenhada pelo governo federal e deve valer a partir do próximo ano, até a entrada em vigor da reforma tributária, em...

No Confac, são coordenadas ações para a facilitação do comércio, a desburocratização e a redução de custos nas operações de comércio...

Representando um avanço significativo para o comércio exterior do Brasil, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de...

Medida ocasiona renúncia de receitas tributárias no valor de aproximadamente R$ 500 milhões, contemplada no Orçamento de 2023 Publicado...

Grupo terá um ano para apresentar proposta de aprimoramento da TEC, que depois será submetida aos parceiros do Mercosul Publicado...

Publicado em 26  de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Governo aguarda ação no STF e negociações com Congresso...

Para o Tribunal, leis estaduais violam o regime especial que limita os incentivos às empresas instaladas no local. Publicado em...

Proposta segue para sanção Publicado em 22/12/2023 - 00:45 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que...

Comissão tem o objetivo de aperfeiçoar a governança e promover a simplificação e harmonização desse sistema que acaba de celebrar 30 anos...

Acordos firmados envolvem a convergência de normas, processos e sistemas, de modo que as licenças e autorizações emitidas por cada órgão...

Volta de imposto de importação sobre carros híbridos, híbridos plug-in e elétricos será gradual a partir de janeiro de 2024 Publicado em...

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara Publicado em 10/11/2023 - 15:08 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao...

Hoje, as operações pela internet de até 50 dólares (R$ 245) não pagam o Imposto de Importação Publicado em 08/11/2023 - 14:28 Debatedores...

Deputada diz que subsídios argentinos prejudicam pecuaristas brasileiros Publicado em 16/10/2023 - 09:04 A Comissão de Relações...

Revisão da norma que isentou essas pequenas compras Publicado em 05/10/2023 - 12:31 Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda...

Publicado em 05/10/2023 - 07:56 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a...

Grupo de trabalho interministerial vai estabelecer ações para aumentar a produtividade da cadeia do leite e gerar renda para os...

Gecex excluiu os itens da siderurgia de Resolução Gecex, de 2022, que reduziu 10% do imposto de importação; medida visa tornar o aço...

Novo Centro CEJUL foi regulamentado pela Portaria RFB nº 384/2023 Publicado em 04/09/2023 16h17 Por meio da publicação da Portaria RFB nº...