Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicado em 28/11/2024 Publicada a versão 3.1.8 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.8 do Guia Prático com...
28 de nov. de 20241 min de leitura
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior
Uma medida provisória estabelece que a taxação de produtos importados até 50 dólares deve começar em 1º de agosto Publicado em 28/06/2024...
1 de jul. de 20243 min de leitura
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres
Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados...
24 de jun. de 20242 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 17/06/2024 - 08:16 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Governo zera IPI para produtos doados ao Rio Grande do Sul e seus municÃpios
Decreto que oficializa a decisão foi publicado nesta quinta-feira (13/6) no Diário Oficial da União Publicado em 13/06/2024 10h18 A...
18 de jun. de 20244 min de leitura
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres
Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados...
24 de mai. de 20242 min de leitura
Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
BenefÃcios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta. Publicado em 17/04/2024 - 12:41 O Projeto de Lei...
18 de abr. de 20242 min de leitura
IPIProjeto isenta os municÃpios do IPI sobre carro de polÃcia e ambulância
Publicado em 18/01/2024 - 10:24 O Projeto de Lei 4925/23 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos...
18 de jan. de 20241 min de leitura
Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STFPara o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de faturamento.
Publicado em 05/01/2024 15h36 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos do Imposto...
8 de jan. de 20242 min de leitura
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028
Proposta segue para sanção Publicado em 22/12/2023 - 00:45 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veÃculos elétricos
Da Agência Senado | 24/11/2023, 10h31 Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre...
24 de nov. de 20232 min de leitura
Presidente edita decreto que restabelece IPI sobre armas de fogo e munições
Publicado em 31/10/2023 21h23 Atualizado em 31/10/2023 21h29 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta terça-feira, 31 de...
1 de nov. de 20231 min de leitura
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública
Proposta segue para o Senado Publicado em 31/10/2023 - 19:16 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que...
1 de nov. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça Publicado em 18/10/2023 - 12:27 A Comissão de Defesa...
19 de out. de 20231 min de leitura
Comissão aprova isenção de IPI na compra de veÃculo para pessoa com deficiência que recebe BPC
Proposta ainda será analisada pela CCJ Publicado em 11/10/2023 - 15:12 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
12 de out. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator
Texto ainda precisa ser aprovado por outras três comissões da Câmara Publicado em 22/09/2023 - 14:26 A Comissão de Agricultura da Câmara...
24 de set. de 20231 min de leitura
Receita Federal renova seu compromisso de respeito às pessoas com deficiência
Pedido de isenção de IPI para PCD comprar carro novo é analisado em até 03 dias. Publicado em 21/09/2023 08h58 Atualizado em 21/09/2023...
21 de set. de 20234 min de leitura
Comissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural
Da Agência Senado | 05/09/2023, 10h19 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL)...
5 de set. de 20232 min de leitura
Chico Rodrigues defende redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca
Da Agência Senado | 30/08/2023, 17h26 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu proposta do governo federal para redução do Imposto...
31 de ago. de 20231 min de leitura
Queda no repasse do FPE preocupa Estados; desempenho atÃpico de commodities na base de 2022
Publicado em 25/07/2023 A Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB realizou nesta terça-feira (25) sua entrevista coletiva mensal...
25 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal Regulamentação e Impostos - Nota de Esclarecimento
Receita Federal esclarece informações equivocadas divulgadas sobre a regulamentação e impostos dos cigarros eletrônicos Atualizado em...
15 de jun. de 20232 min de leitura
Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com d
Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores Publicado em 02/06/2023 - 15:12 A Comissão de...
4 de jun. de 20232 min de leitura
Sistema Sisen gerou indeferimento automático de pedidos de isenção de IPI
A Receita Federal já solucionou o problema e orienta aos que tiveram pedidos indeferidos nos últimos dias de abril a dar entrada em nova...
28 de abr. de 20231 min de leitura
LDO de 2024 detalha benefÃcios fiscais que devem mudar após a reforma tributária
Reforma pretende unificar cinco impostos sobre o consumo em um único tributo Publicado em 18/04/2023 - 13:38 O governo estimou em R$...
19 de abr. de 20232 min de leitura
