SPED Automation News

Publicado em 28/03/2023 - 17:18 O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa...

O texto altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis Publicado em 27/03/2023 - 10:32 O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção...

Hoje, taxista tem isenção para trocar de carro a cada dois anos; projeto sugere que o benefício seja anual Publicado em 14/03/2023 -...

Segundo o texto, o benefício fiscal se estende a partes e peças de reposição dos instrumentos e aparelhos Publicado 01/03/2023 - 09:47 O...

Texto também beneficia cooperativas de mototáxi e motorista profissional que teve a moto roubada Publicado em 28/02/2023 - 13:07 O...

Publicado em 17/01/2023 - 18:27 O Projeto de Lei 2640/22 prevê a adoção de selo tributário digital e gratuito em produtos importados. O...

Publicado em 17 de janeiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre...

Para assegurar o benefício, relator revoga isenção do mesmo tributo para embarcações e aeronaves Publicado em 29/12/2022 - 18:00 A...

Publicado em 21 de dezembro de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias A tributação dos dividendos é um tema recorrente em...

Benefício terá vigência de cinco anos e vale para os automóveis de passageiros de fabricação nacional, com motores até 2.0 e quatro...

Hoje, a empresa pode pedir restituição do tributo se não repassar o encargo, já o consumidor não recebe de volta o tributo indireto em...

Equipamentos são utilizados para controle e fiscalização no transporte de cargas e passageiros Publicado em 19/10/2022 - 20:12 A Comissão...

Objetivo é uniformizar o entendimento acerca da alíquota de IPI incidente nas operações com produtos classificados no destaque Ex 05 do...

Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região. Publicado em 27/09/2022 19h09...

Objetivo é garantir à indústria ferroviária nacional igualdade de condições para concorrer com fabricantes estrangeiros Publicado em...

Segundo o ministro, alterações na norma preservaram a competitividade das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus. Publicado em...

Houve alteração de código na tabela constante no anexo I da IN que trata de registro especial para produção e comercialização de bebidas...

Publicado em 14 de setembro de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Secretaria Especial da Receita Federal e a...

Normativo permite desonerar micro e pequenas empresas Publicado em 13/09/2022 12h25 Foi publicada, na edição desta terça-feira (13/9) do...

Da Agência Senado | 11/07/2022, 14h51 Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de...

Poderão ser beneficiários os produtores rurais, inclusive organizados em empresas, associações ou cooperativas Publicado em 02/09/2022 -...

Autoridades do Ministério da Economia concederam entrevista coletiva para detalhar medida Publicado em 25/08/2022 08h41 Autoridades do...

Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro Publicado em...

EEntenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, preservando, ao mesmo tempo, a competitividade...