Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resíduo sólido
Proposta altera a Lei de Resíduos Sólidos Publicado em 17/08/2022 - 17:27 O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal às empresas de...
17 de ago. de 20222 min de leitura
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos
Publicada em 11/08/2022 - 10:01 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do Decreto 11.158/22, que alterou a tabela...
11 de ago. de 20221 min de leitura
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a...
8 de ago. de 20222 min de leitura
Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência
Texto prevê isenção em caso de roubo, furto ou perda total de veículo anterior O Projeto de Lei 1238/19, do Senado, prevê a isenção do...
3 de ago. de 20221 min de leitura
Saiba como empresas podem solicitar instalação na Zona Franca de Manaus
Empresas autorizadas obtêm benefícios fiscais Publicado em 02/08/2022 14h00 Empresas interessadas em se instalar na Zona Franca de Manaus...
2 de ago. de 20221 min de leitura
Saiba mais: Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados
Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) permitiu a redução do IPI em até 35% para a maioria dos produtos fabricados no país Publicado...
30 de jul. de 20223 min de leitura
Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo
Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona...
30 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em políticas de educação
Publicado em 27/07/2022 - 14:13 O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso de jogos de tabuleiro – jogo realizado em superfície plana e com...
27 de jul. de 20221 min de leitura
Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer
Da Agência Senado | 05/07/2022, 22h21 O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente...
5 de jul. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que exige selo de controle para fiscalizar IPI sobre bebida alcoólica
Publicado 30/06/2022 - 10:55 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/21, que exige selo...
30 de jun. de 20221 min de leitura
Estudo analisa impactos da redução de impostos sobre a produtividade
Secretaria de Política Econômica avaliou efeitos da diminuição de tributos na alocação de recursos Publicado em 29/06/2022 15h21 A...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal nas adaptações de veículos de pessoas deficientes
Proposta também isenta acessórios e matérias-primas utilizadas na indústria desses equipamentos Publicado em 29/06/2022 - 15:45 A...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM
As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de julho. Publicado em 29/06/2022 16h45 Tabela de...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos e armas para forças de segurança
Entre itens isentos estão transmissores, veículos, armas e munições, EPIs e uniformes Publicado em 29/06/2022 - 13:53 A Comissão de...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Proposta susta decreto que zerou IPI sobre insumos para refrigerantes
Autor da proposta reclama que isenção prejudica empresas da Zona Franca de Manaus Publicado em 22/06/2022 - 13:24 O Projeto de Decreto...
22 de jun. de 20221 min de leitura
Comissão aprova isenção fiscal para acessórios e adaptações de veículos para pessoas com deficiência
Atualmente, as pessoas com deficiência já contam com isenção de IPI na compra de veículos Publicado em 14/06/2022 - 15:43 A Comissão de...
14 de jun. de 20222 min de leitura
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Da Agência Senado | 09/06/2022, 13h26 Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes...
10 de jun. de 20222 min de leitura
Paulo Guedes pede esforços conjuntos para contenção da alta de preços
Apelo foi feito a governadores e ao empresariado durante participação online em evento da Associação Brasileira de Supermercados....
10 de jun. de 20222 min de leitura
Entra em vigor lei que prorroga regime aduaneiro especial por mais um ano
O “drawback” beneficia empresas que compraram insumos no exterior, utilizados em bens que serão exportados Publicado em 09/06/2022 -...
10 de jun. de 20223 min de leitura
Paulo Guedes vem à Câmara na quarta explicar decreto do governo sobre isenção de IPI
Deputados reclamam que a medida não levou em conta o impacto da desoneração sobre a Zona Franca de Manaus Publicada em 01/06/2022 - 07:37...
1 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes
Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de...
1 de jun. de 20222 min de leitura
Decreto reduz a 0 as alíquotas do IPI incidentes sobre bebida alimentar à base de produtos vegetais
Publicado em 31/05/2022 09h48 O Presidente da República editou decreto reduzindo as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos...
31 de mai. de 20221 min de leitura
CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro
Da Agência Senado | 24/05/2022, 12h04 Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados...
24 de mai. de 20223 min de leitura
Comissão pode ampliar direitos de motoristas de aplicativos
Roberto Fragoso | 23/05/2022, 14h09 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor pode votar...
23 de mai. de 20221 min de leitura
