Governo anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados
Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia...
23 de mai. de 20223 min de leitura
Projeto mantém alÃquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus
Pela proposta, a mudança das alÃquotas do imposto dependerá de consulta pública ao setor produtivo da Zona Franca Publicado 17/05/2022 -...
17 de mai. de 20221 min de leitura
Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus
Da Agência Senado | 14/05/2022, 10h26 A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente...
14 de mai. de 20224 min de leitura
Senado prorroga 'drawback' até 2023; desoneração vale para exportadoras
Da Agência Senado | 12/05/2022, 12h22 O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos...
12 de mai. de 20223 min de leitura
Receita Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI
Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção. Publicado em 12/05/2022 08h30 Foi...
12 de mai. de 20223 min de leitura
Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas
Publicado em 10 de maio de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da...
10 de mai. de 20222 min de leitura
Decreto define critérios para autorização de isenção de IPI
Receita Federal deve regulamentar e retomar o processamento dos pedidos ainda esta semana. Publicado em 09/05/2022 18h39 Foi publicado no...
9 de mai. de 20221 min de leitura
Ministro Alexandre de Moraes suspende reduz IPI de produtos concorrentes da Zona Franca de Manaus
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a competitividade dos produtos produzidos no local...
6 de mai. de 20222 min de leitura
Câmara aprova medida provisória que prorroga incentivo a empresas de exportação
Publicado em 05/05/2022 - 15:32 Governo diz que o incentivo ainda é necessário porque os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre...
5 de mai. de 20223 min de leitura
Decreto define critérios para avaliar isenção de IPI de automóveis para PCD e portadores de autismo
Publicado em 05/05/2022 10h00 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que estabelece critérios e requisitos para a...
5 de mai. de 20221 min de leitura
Presidente veta PL sobre a isenção de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas
O veto decorre de necessidade de adequação às regras fiscais do Estado brasileiro e as regras existentes para o âmbito do Mercosul...
5 de mai. de 20222 min de leitura
PlÃnio pede que STF ‘derrube’ decreto que zera alÃquota do IPI na Zona Franca de Manaus
Da Rádio Senado | 03/05/2022, 19h04 O senador PlÃnio Valério (PSDB-AM), criticou o presidente Jair Bolsonaro pela publicação de um novo...
3 de mai. de 20222 min de leitura
Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº...
3 de mai. de 20222 min de leitura
Projeto isenta cervejas sem álcool de IPI por cinco anos
Atualmente, produto está sujeito a um alÃquota de 6% Publicado em 02/05/2022 - 13:32 O Projeto de Lei 967/22 isenta do Imposto sobre...
2 de mai. de 20221 min de leitura
Decreto reduz alÃquotas dos produtos relacionados na Tabela de Incidência do IPI
A medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia, com a finalidade de assegurar os nÃveis de atividade econômica e o emprego...
29 de abr. de 20221 min de leitura
Decreto altera alÃquota do IPI sobre insumos para refrigerantes
A medida vai gerar um aumento de arrecadação estimado em mais de R$ 250 milhões para o ano de 2022 O Presidente editou Decreto que altera...
29 de abr. de 20221 min de leitura
Ministério da Economia quer transformar excesso de arrecadação em mais competitividade e em produtos
Afirmação foi feita pela secretária de Produtividade e Competitividade da Pasta durante coletiva de detalhamento do decreto que amplia a...
29 de abr. de 20223 min de leitura
Decreto promove redução geral das alÃquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados
A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavÃrus Publicado em 18/04/2022 10h23 O...
18 de abr. de 20221 min de leitura
Proposta zera alÃquota de IPI sobre sorvetes
Autor do projeto afirma que os altos custos do negócio somados à tributação são um convite à informalidade Publicado em 05/04/2022 -...
5 de abr. de 20221 min de leitura
Novas alÃquotas de IPI para os NCM incluÃdos na Resolução Gecex nº 272/2021
Publicado em 01/04/2022 Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.021/2022, que alterou a produção de efeitos da nova Tabela de...
1 de abr. de 20221 min de leitura
O Brasil está destinado a crescer, afirma ministro da Economia
Paulo Guedes informou que nova redução do IPI vai fortalecer a retomada da atividade Publicado em 19/03/2022 09h18 Atualizado em...
20 de mar. de 20223 min de leitura
EFD ICMS IPI - Atualização Perguntas Frequentes
Publicado em 10/03/2022. Publicação da versão 6.9 do arquivo de Perguntas Frequentes. Foi publicada a versão 6.9 do arquivo de Perguntas...
10 de mar. de 20221 min de leitura
Comunicado
Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados -...
7 de mar. de 20221 min de leitura
Redução do IPI marca inÃcio da era de reindustrialização do Brasil
Corte no Imposto sobre Produtos Industrializados atinge mercadorias como brinquedos e eletrodomésticos. Publicado em 04/03/2022 18h10 -...
4 de mar. de 20223 min de leitura
