Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul
Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municÃpios do Rio Grande do Sul em estado de...
31 de mai. de 20241 min de leitura
Prorrogados os prazos da Dasn-Simei, Defis e pagamentos de parcelas de parcelamentos do Simples Nacional e do Simei
Última modificação: 13/05/2024 10h50 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual realizada na manhã de 10/05,...
15 de mai. de 20241 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazos para pagamento de parcelamentos e para entrega de declarações para empresas (matriz) do Estado do RS
Medida excepcional será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10/5) Publicado em 10/05/2024 15h57...
15 de mai. de 20241 min de leitura
Pequenos negócios serão beneficiados com a manutenção do parcelamento sem juros
Assunto deve voltar à discussão em 2024, possivelmente por meio de consulta pública. Sebrae defende modalidade Publicado em 21.12.2023 –...
22 de dez. de 20232 min de leitura
Taxar parcelamento prejudicará pequenos negócios
Sebrae e entidades ligadas ao Comércio e Serviços assinaram Manifesto para impedir fim do parcelamento no cartão de crédito Publicado em...
24 de ago. de 20232 min de leitura
Novas regras de parcelamento de dÃvidas no FGTS beneficiam pequenos negócios
MEI, microempresa e EPP terão agora até 10 anos para quitar débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Publicado em 01/08/2022...
2 de ago. de 20232 min de leitura
STF reinclui contribuintes considerados inadimplentes no Refis
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a exclusão em razão de parcelas Ãnfimas viola princÃpios constitucionais. Publicado em 03/04/2023...
4 de abr. de 20232 min de leitura
Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"
Deputado diz que decisão do STF ignora os princÃpios constitucionais da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurÃdica Publicado...
28 de fev. de 20232 min de leitura
PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes do litoral norte de SP
Parcelas de fevereiro e março poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente Publicado em 23/02/2023 14h39 A...
23 de fev. de 20232 min de leitura
Relp – Relato de Falha Temporária
Publicado em 30/01/2023 Informamos que ocorreu uma falha temporária no sistema do Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de...
30 de jan. de 20231 min de leitura
Simples Nacional: CFC, FENACON e Ibracon solicitam à Receita Federal ampliação do prazo para adesão
Publicado em 30 de janeiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação...
30 de jan. de 20231 min de leitura
Consolidação do Relp
Publicado em 20/01/2023 A partir de hoje, 20 de janeiro de 2023, as empresas do Simples e do Simei poderão emitir a parcela do RELP com...
20 de jan. de 20231 min de leitura
Parcela do Relp com desconto já pode ser emitida
Procedimento já é válido para contribuintes que finalizaram o pagamento das parcelas da entrada até dezembro de 2022. Publicado em...
20 de jan. de 20231 min de leitura
DAS referente à parcela de janeiro/2023 do RELP poderá ser emitido somente a partir do dia 20/01
A medida excepcional ocorre porque o sistema de parcelamento está sendo adaptado para a emissão da parcela com desconto. Em fevereiro, a...
13 de jan. de 20231 min de leitura
RELP – emissão da parcela de Janeiro/2023
Publicado em 12/01/2023 Informamos que, excepcionalmente, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), correspondente à parcela...
12 de jan. de 20231 min de leitura
Reparcelamento de Débitos do Microempreendedor Individual (MEI)
Publicado em 15/12/2022 A partir do dia 19/12/2022 estará disponÃvel, no portal do Simples Nacional e no portal e-CAC, o módulo para...
15 de dez. de 20221 min de leitura
Conselho Curador aprova uso do FGTS para pagar até seis parcelas de imóvel atrasadas
Esse tipo de operação já era possÃvel, mas houve alteração no prazo Publicado em 14/12/2022 13h47 O Conselho Curador do Fundo de Garantia...
14 de dez. de 20222 min de leitura
RELP - SN – Reenquadramento de Modalidade de Pagamento
Publicado em 14/12/2022 A adesão ao RELP-SN e a escolha da modalidade de pagamento da dÃvida parcelada pelo contribuinte deveria ser...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Pequenos negócios ganham mais prazo para renegociar dÃvidas ativas da União
Publicado em 31/10/2022 às 16:56 - Da Redação O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) traz a portaria PGFN/ME nº 9.444...
1 de nov. de 20222 min de leitura
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho
A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto Publicado em...
31 de out. de 20222 min de leitura
FENACON envia ofÃcio a presidenciáveis com propostas para melhorar ambiente de negócios do Brasil
Publicado em 27 de setembro de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias A FENACON enviou ofÃcio aos candidatos à presidência...
27 de set. de 20222 min de leitura
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluÃdas de ofÃcio do Simples Nacional, por motivo de...
15 de set. de 20222 min de leitura
Prazo para aderir ao Relp termina nesta terça-feira, 31/05
Publicado em 31 DE MAIO DE 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon MEIs e MPEs que aderirem podem quitar dÃvidas em até 180 meses,...
31 de mai. de 20222 min de leitura
Receita Federal prorroga o prazo para adesão ao RELP
Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir até sexta-feira, dia 3 de junho. Publicado em 31/05/2022 14h42 Atualizado em...
31 de mai. de 20221 min de leitura
