Prazo de adesão do Refis do Simples vence em 31 de maio
Empresas que pediram para entrar ou retornar ao regime do Simples Nacional, mas possuem pendências também podem negociar com a Receita...
25 de mai. de 20222 min de leitura
Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp
Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, têm até o dia 31 de maio para parcelar suas dÃvidas com descontos. Publicado em 23/05/2022...
23 de mai. de 20221 min de leitura
Prazo para refinanciamento de dÃvidas pelo Relp termina no dia 31 de maio
Prazo para refinanciamento de dÃvidas pelo Relp termina no dia 31 de maio Hoje à s 08:00 - Por: Redação Os Microempreendedores Individuais...
18 de mai. de 20222 min de leitura
Parcelamentos do Simples com vencimentos em março, abril e maio entram no RELP
Publicado em 12 de maio de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Os atrasos na implementação do Programa de Reescalonamento do...
12 de mai. de 20223 min de leitura
MPEs devem se atentar para as condições de rompimento automático do RELP
Publicado em 04 de maio de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima A Instrução Normativa n° 2.078/2022, que regulamenta o Programa de...
4 de mai. de 20221 min de leitura
RELP – Entenda o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débito no Âmbito do Simples Nacional
Publicado em 03 de maio de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias Texto: Assessoria Parlamentar FENACON Na última semana, o...
3 de mai. de 20221 min de leitura
Saiba mais sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Prog. Reescalonamento do Pag. Débitos no SN
O motivo do adiamento da adesão ao Relp é a necessidade de adequação do calendário, até que seja definida a sua fonte de compensação,...
3 de mai. de 20222 min de leitura
Começa nesta sexta-feira (29/4) a adesão ao parcelamento do Simples Nacional na PGFN
BenefÃcios envolvem entrada facilitada, descontos sobre os acréscimos legais e prazo ampliado em até 180 meses Publicado em 29/04/2022...
29 de abr. de 20222 min de leitura
FENACON envia ofÃcio à PGFN reportando erros no sistema de parcelamento
Publicado em 28 de abril de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A FENACON solicitou, nessa terça-feira (26/4), a regularização...
28 de abr. de 20221 min de leitura
Prorrogado prazo de adesão ao Relp. Data final passa a ser dia 31 de maio
Publicado em 22 de abril de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima – O pleito FENACON que solicita a prorrogação do prazo de adesão ao...
22 de abr. de 20221 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio
Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dÃvidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram adiados....
20 de abr. de 20221 min de leitura
Adesão ao Relp ainda não está disponÃvel! Previsão de funcionamento das plataformas é até essa sexta
Publicado em 8 de abril de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima - Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento...
8 de abr. de 20221 min de leitura
Regulamentação do Relp (Programa de Reesc. do Pag. de Déb. no Âmbito do Simples Nacional) Ampli. Rol
Publicado em 28/03/2022 O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, em reunião virtual encerrada no dia 25 de março de 2022, aprovou a...
28 de mar. de 20221 min de leitura
Regulamentação do Relp - Ampliação do Rol de Empresas
O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, em reunião virtual encerrada no dia 25 de março de 2022, aprovou a Resolução CGSN n° 167. A...
28 de mar. de 20221 min de leitura
Adesão a parcelamento do Simples Nacional vai até 29 de abril
Publicado em 23 de março de 2022 Por  Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores...
23 de mar. de 20222 min de leitura
Parcelamento Excepcional dos MunicÃpios (PEM) é regulamentado pela Receita Federal
O parcelamento de débitos previdenciários poderá ser realizado de abril a junho deste ano. Publicado em 18/03/2022 14h47 OPEM –...
18 de mar. de 20221 min de leitura
Lei prevê renegociação de dÃvidas das micro e pequenas empresas
Congresso derrubou veto total do presidente no último dia 10 Publicado em 18/03/2022 - 10:13 Foi promulgada a Lei Complementar 193/22,...
18 de mar. de 20224 min de leitura
Portaria estabelece parcelamento especial dos débitos dos RPPS
Terão direito ao parcelamento municÃpios que fizeram os ajustes previstos na Emenda Constitucional 103/2019 Publicado em 22/02/2022 21h22...
22 de fev. de 20222 min de leitura
Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa
Autor do projeto explica que o texto visa pacificar a jurisprudência sobre o assunto Publicado em 21/02/2022 - 08:12 O Projeto de Lei...
21 de fev. de 20221 min de leitura
PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes de Petrópolis (RJ)
Parcelas poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho de 2022 Publicado em 18/02/2022 07h48 A Procuradoria-Geral da Fazenda...
18 de fev. de 20221 min de leitura
PGFN regulamenta parcelamento de débitos previdenciários municipais
MunicÃpios têm até 30 de junho para aderir ao parcelamento em até 240 parcelas Publicado em 16/02/2022 15h41 A Procuradoria-Geral da...
16 de fev. de 20221 min de leitura
Receita Federal simplifica o parcelamento de dÃvidas
Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a...
31 de jan. de 20222 min de leitura
Receita Federal e PGFN mantém valores mÃnimos em parcelamentos
Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram nesta quarta-feira, 29 de dezembro, a Portaria Conjunta nº 102/2021,...
29 de dez. de 20211 min de leitura
