Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas
Relatora defende devolução integral de créditos de energia ao consumidor; acompanhe
Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis
Câmara analisa projeto que prevê reembolso na tarifa de energia em razão de tributo indevido
Combustíveis: acordo ainda depende de governadores
Governo propõe compensar estados por redução a zero do ICMS sobre combustíveis
Nova Lei Geral do Esporte e MP sobre etanol serão analisados na quarta
Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos
Câmara aprova MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
Deputados analisam MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol; acompanhe
MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção
Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes
Plenário pode votar projetos sobre tarifas de energia e de combustíveis
Comissão rejeita projeto que prevê tratamento tributário diferenciado entre arroz nacional e importa
Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis
Medida que altera incentivos para indústria química é aprovada
Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes
Editada MP que corrige Lei Complementar sobre ICMS
Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis
MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio
Câmara analisa MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica; acompanhe
Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação
Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica