Receita Federal | SPED Automation 12/38

Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Proposta segue para sanção presidencial Publicado em 08/11/2023 - 22:44 • Atualizado em 08/11/2023 - 23:01 A Câmara dos Deputados...

9 de nov. de 20232 min de leitura

Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança

Da Agência Senado | 08/11/2023, 14h12 A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023, que...

8 de nov. de 20232 min de leitura

Receita Federal inicia Consulta Pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o

Publicado em 06/11/2023 Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais...

6 de nov. de 20232 min de leitura

Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão

Publicado em 01/11/2023 Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023. Receita Federal...

3 de nov. de 20232 min de leitura

Acessos aos serviços da Receita Federal mudam a partir desta quarta, 1º de novembro

Publicado em 1/11/2023 Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024 A...

1 de nov. de 20232 min de leitura

Receita Federal efetiva, em âmbito nacional, o novo contencioso administrativo de aplicação da pena

Confira as principais mudanças no contencioso de perdimento na Receita Federal Publicado em 01/11/2023 12h09 Atualizado em 01/11/2023...

1 de nov. de 20232 min de leitura

Formulário eletrônico do Inova Simples recebe melhorias para facilitar a vida do empreendedor

Com apoio do Sebrae, sistema de registro das Empresas Simples de Inovação apresenta novas funcionalidades para desburocratizar o ambiente...

24 de out. de 20233 min de leitura

Receita abre, nesta terça-feira (24), consulta ao lote RESIDUAL de restituição do IRPF do mês de OUT

Serão contemplados 354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 643.259.756,29....

23 de out. de 20232 min de leitura

Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via

Criminosos têm usado o Whatsapp para abordar contribuintes do Simples Nacional. Publicado em 20/10/2023 18h37 A Receita Federal alerta...

23 de out. de 20231 min de leitura

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no...

12 de out. de 20232 min de leitura

Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos m

Decreto Estadual reduziu de 92 para 20 o total de municípios atingidos pelo estado de calamidade. Publicado em 11/10/2023 09h52 A Receita...

12 de out. de 20232 min de leitura

Sexta-feira será ponto facultativo para servidores públicos federais

Agências da Previdência Social não vão funcionar no próximo dia 13 de outubro Publicado em 10/10/2023 07h35 Atualizado em 10/10/2023...

10 de out. de 20231 min de leitura

Postergado prazo de entrega da DCTFWeb

Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. Publicado em 09/10/2023 11h39 A Receita Federal...

9 de out. de 20232 min de leitura

Receita Federal implementa medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta g

Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024. Publicado em 09/10/2023...

9 de out. de 20231 min de leitura

Aplicativo Dívida Aberta vai receber dados de devedores de impostos de São Paulo

PGFN assina acordo de cooperação técnica com a PGE de São Paulo para aumentar rede interfederativa de controle social Publicado em...

6 de out. de 20234 min de leitura

Comissão aprova projeto que autoriza pessoas e empresas a deduzir do IR valores doados à causa anim

Texto permite às pessoas físicas deduzirem até 6% do imposto devido; e empresas, 4% Publicado em 05/10/2023 - 17:06 A Comissão de Meio...

6 de out. de 20231 min de leitura

Receita Federal realiza reunião com sindicatos para tratar de alterações na estrutura organizacional

Sindifisco Nacional, Sindireceita e Sindifazenda estiveram presentes. Publicado em 02/10/2023 18h38 Atualizado em 02/10/2023 19h47 A...

3 de out. de 20231 min de leitura

PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios

Publicado em 02/10/2023 10h45 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 4/2023, que prorroga o prazo de...

2 de out. de 20231 min de leitura

Evento R-4000: CFC, FENACON e Ibracon se reúnem com a Receita Federal em busca de soluções para difi

Publicado em 2 de outubro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação...

2 de out. de 20232 min de leitura

Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país

Alinhada à diretrizes da OCDE, nova legislação entra em vigor a partir de 2024. Para empresas que desejarem adesão já neste ano, prazo...

1 de out. de 20232 min de leitura

Contribua para o aprimoramento do Sistema Classif

Participe da pesquisa e contribua para a melhoria do Classif. Publicado em 29/09/2023 10h16 O Sistema Classif é uma plataforma digital...

29 de set. de 20231 min de leitura

Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural termina hoje (29/9)

Publicado em 29/9/2023 Termina nesta sexta-feira (29/9) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural...