Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24 de agosto, consulta ao quarto lote de restituição do IRP
Serão contemplados 6.118.310 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões....
22 de ago. de 20232 min de leitura
Conheça o Novo Contencioso Administrativo de 2ª Instância na Receita Federal
Ele inova a relação com a administração tributária pela possibilidade de participação do contribuinte por meio de vÃdeo de sustentação...
18 de ago. de 20232 min de leitura
Comissão aprova proposta que anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
Receita Federal entende que permuta de criptoativos ou moedas digitais entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda Publicado em...
18 de ago. de 20231 min de leitura
Publicado o Perguntas e Respostas do ITR - edição 2023
O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Publicado em...
16 de ago. de 20231 min de leitura
Começa hoje (14/08) o prazo para envio da DITR 2023
A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023 pode ser enviada até às 23h59min59s do dia 29 de setembro, horário de...
15 de ago. de 20231 min de leitura
Projeto "CPF para todos" da Receita Federal participa da 2ª Edição do "Documenta Rio nas Escolas"
Iniciativa é do Comitê Municipal de PolÃticas para a Promoção de Documentação Civil (Comdoc-Rio). Publicado em 14/08/2023 08h29 Nessa...
14 de ago. de 20232 min de leitura
Receita Federal lança novo painel de consulta das destinações do Imposto de Renda aos Fundos de Dir
No painel é possÃvel visualizar o potencial de destinação, o que foi destinado na declaração e o que foi efetivamente pago. Publicado em...
14 de ago. de 20231 min de leitura
Publicado o Perguntas e Respostas da Pessoa JurÃdica - edição 2023
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurÃdica. Publicado em 02/08/2023 14h46 A...
3 de ago. de 20231 min de leitura
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional - 01/08/2023
Nos dias 27 e 28/07/2023 foram disponibilizados, no DomicÃlio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão...
1 de ago. de 20232 min de leitura
Prazo de adesão ao Programa LitÃgio Zero é prorrogado para 28 de dezembro
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje. Publicado em 31/07/2023 10h40 O prazo de adesão ao Programa de Redução de...
31 de jul. de 20231 min de leitura
Receita atualiza legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
A nova legislação promove a simplificação de procedimentos, agrupa e sistematiza as legislações esparsas sobre o tema e esclarece pontos...
28 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluÃdas de ofÃcio do Simples Nacional, por motivo de...
28 de jul. de 20232 min de leitura
Receita regulamenta o Remessa Conforme, que reduz a zero a alÃquota de importação para compras
Portaria detalha o processo completo para certificação das empresas participantes; programa entra em vigor na terça-feira, dia 1º de...
26 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta contribuinte para o final do prazo oferecido para autorregularização de IRPJ
Até o dia 31 de julho o recolhimento dos tributos será efetuado sem acréscimo de multa de mora ou de ofÃcio, além de evitar o litÃgio....
26 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal regulamenta o Programa REMESSA CONFORME
Normativo detalha o processo completo para certificação das empresas participantes Publicado em 26/07/2023 09h56 oi publicada, no Diário...
26 de jul. de 20232 min de leitura
Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF
Proposta também prevê dedução fiscal para despesas com treinamento profissional direcionado a pessoas com deficiência Publicado em...
26 de jul. de 20231 min de leitura
Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB
As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023. Publicado em 24/07/2023 18h34 Atualizado em 24/07/2023 18h40 A Secretaria...
25 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/7) o resultado da arrecadação de junho
Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada para às 11h no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P . Publicado...
25 de jul. de 20231 min de leitura
Queda no repasse do FPE preocupa Estados; desempenho atÃpico de commodities na base de 2022
Publicado em 25/07/2023 A Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB realizou nesta terça-feira (25) sua entrevista coletiva mensal...
25 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal abre nesta segunda-feira, 24 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do
Serão contemplados 5.632.036 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões....
24 de jul. de 20232 min de leitura
Despesas com inativos e IRRF devem ser incluÃdas no limite de gastos dos estados com pessoal
Para o STF, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta a competência da União para legislar sobre normas gerais de direito...
21 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal lança Manual da Malha Fina das Pessoas FÃsicas e a Nova Malha Digital de Pessoas Jur
Soluções facilitam a rotina dos contribuintes, impulsionando a autorregularização e reduzindo litÃgios com Fisco. Publicado em 14/07/2023...
14 de jul. de 20233 min de leitura
Receita Federal oferece oportunidade de autorregularização para mais de 22,7 mil empresas que deixa
O total de indÃcio de insuficiência verificado é de aproximadamente R$ 3,4 bilhões. Atualizado em 13/07/2023 10h11 A Receita Federal...
13 de jul. de 20232 min de leitura
Fenacon, CFC e Ibracon acionam Receita Federal sobre dificuldade na efetivação de outorgas no eCAC
Publicado em 12/7/2023 Contribuintes brasileiros enfrentam dificuldade na efetivação de outorgas referentes a procurações eletrônicas no...
13 de jul. de 20231 min de leitura
