Receita Federal prorroga prazo da etapa de autorregularização da Operação Inflamável para 31/maio/23
A Etapa de Conformidade da Operação Inflamável oferece a cerca de 6.300 revendedores de combustíveis a possibilidade de regularização de...
13 de abr. de 20231 min de leitura

Publicada Nova Portaria que altera os horários dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fisc
Com a presente alteração, objetiva-se adequar os horários de atendimento de forma que o contribuinte seja sempre atendido quando ele...
6 de abr. de 20231 min de leitura
Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a equipe técnica da OCDE seguem atuando em colaboração para o desenvolvimento e implantação do novo...
5 de abr. de 20232 min de leitura
Receita Federal reformula e amplia acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes
Informações tornam o exercício de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsível e seguro. Publicado em 03/04/2023 12h11...
3 de abr. de 20232 min de leitura
MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta
Da Agência Senado | 03/04/2023, 09h54 A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do...
3 de abr. de 20232 min de leitura
Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade realizarão evento online
A transmissão será no dia 4 de abril, pelo canal do CRCSP no Youtube, das 15h às 16h30. Publicado em 31/03/2023 18h38 Na próxima...
3 de abr. de 20231 min de leitura


Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com criptoativos
As informações mensais deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao...
31 de mar. de 20233 min de leitura
Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF
Foram tornadas mais rigorosas as regras para concessão de acesso ao portal IRPF. Publicado em 29/03/2023 15h25 Atualizado em 29/03/2023...
30 de mar. de 20231 min de leitura
FENACON reporta à Receita Federal instabilidades no portal eCAC
Publicado em 28 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A FENACON tem recebido inúmeros relatos de instabilidades no...
28 de mar. de 20231 min de leitura
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 24 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRP
Serão contemplados 94.864 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. Publicado em 23/03/2023 16h12 A partir das 10 horas desta...
23 de mar. de 20232 min de leitura


Receita Federal realizará a “Semana IRPF 2023”
Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá, mediante eventos “ao vivo” e gravados, a “Semana IRPF...
23 de mar. de 20232 min de leitura
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/03), às 11h, o resultado da arrecadação de fevereiro
A coletiva será no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, e transmitida via Youtube, pelo canal do Ministério da Fazenda. Publicado...
22 de mar. de 20231 min de leitura
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal....
22 de mar. de 20232 min de leitura

Receita realiza, nesta terça (21), às 14h30, live sobre a destinação de imposto de renda
A live pretende auxiliar todas as pessoas que desejam destinar parte do imposto de renda pessoa física (IRPF), especialmente para os...
20 de mar. de 20231 min de leitura
Receita Federal e Aduana Nacional da Bolívia realizam reunião bilateral para tratar de ampliação das
Objetivo é simplificar os trâmites aduaneiros, proporcionando mais celeridade e eficiência para as operações de importação e exportação....
18 de mar. de 20231 min de leitura
IRPF 2023 - Receita recebe mais de 2 milhões de declarações
O prazo de entrega vai até o dia 31 de maio. Publicado em 16/03/2023 17h44 Receita Federal informa que até às 17 horas desta quinta-feira...
17 de mar. de 20231 min de leitura

Mais de um milhão de declarações do IRPF 2023 foram entregues no primeiro dia do prazo
Até às 17 horas do dia 15 de março, foram enviadas 1.050.023 à Receita Federal Publicado em 16/03/2023 05h45 A Receita Federal informa...
16 de mar. de 20231 min de leitura

Receita Federal abre prazo de entrega da declaração do imposto de renda
A data para entrega encerra em 31 de maio; quem estiver obrigado mas não enviar a declaração até o fim do período legal, recebe multa...
16 de mar. de 20232 min de leitura


Mais de meio milhão de declarações do IRPF 2023 foram entregues
Até às 12 horas foram enviadas 565.965 declarações à Receita Federal Publicado em 15/03/2023 13h54 A Receita Federal informa que até às...
15 de mar. de 20231 min de leitura
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória
Autor da proposta defende sanção educativa ao contribuinte em casos que não afetem a arrecadação Publicada 10/03/2023 - 18:53 O Projeto...
13 de mar. de 20231 min de leitura
Consulta Restituição permite obter dados sobre a restituição do IRPF direto das bases da Receita
O serviço está disponível por meio do e-CAC, mediante autorização de compartilhamento de dados. Publicado em 10/03/2023 18h12 O Consulta...
13 de mar. de 20231 min de leitura


Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência
Publicado em 08/03/2023 - 14:30 O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para mulheres vítimas de violência...
8 de mar. de 20231 min de leitura
Receita libera nesta quinta-feira (9/3) o programa do imposto de Renda 2023
Prazo de entrega ocorrerá no período de 15 de março a 31 de maio. Publicado em 08/03/2023 14h30 Atualizado em 08/03/2023 15h36 A Receita...
8 de mar. de 20231 min de leitura
Receita prorroga datas de vencimento de tributos e suspende o prazo para contribuintes
Receita prorroga datas de vencimento de tributos e suspende o prazo para a prática de atos processuais para contribuintes domiciliados...
7 de mar. de 20231 min de leitura