Projeto da Receita Federal inspira criação do Programa Mulher Cidadã
Programa tem como objetivo orientar e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social. Publicado em 06/03/2023 13h57...
6 de mar. de 20232 min de leitura
Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medid
Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC. Publicado em 03/03/2023 16h08 A...
4 de mar. de 20232 min de leitura
Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do STF
Números deixam claro que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo. Publicado em...
2 de mar. de 20231 min de leitura
Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR
Publicado em 2 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A...
2 de mar. de 20232 min de leitura
IRPF: quem usar declaração pré-preenchida ou optar por receber via PIX terá prioridade
Prazo de envio das declarações de Imposto de Renda começa em dia 15 de março e segue até 31 de maio Publicado em 28/02/2023 09h29 Tem...
28 de fev. de 20233 min de leitura
Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"
Deputado diz que decisão do STF ignora os princípios constitucionais da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica Publicado...
28 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal define novas regras para o imposto de renda 2023
Prazo de envio das declarações vai de 15 de março a 31 de maio Publicado em 27/02/2023 17h23 Atualizado em 27/02/2023 17h24 Começa, no...
28 de fev. de 20235 min de leitura
Diretor legislativo da FENACON esclarece o que muda no IRPF deste ano
Publicado em 27 de fevereiro de 2023 Por Maria Cecilia da Silva Lima – Nesta segunda-feira (27/02), a Receita Federal do Brasil (RFB)...
27 de fev. de 20231 min de leitura
Receita Federal divulga novas regras para o Imposto de Renda 2023
Publicada em 27 de fevereiro de 2023 Por Sheylla Alves Comunicação CFC A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, na manhã desta segunda...
27 de fev. de 20232 min de leitura
Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº 1.152
A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela antecipação dos efeitos da MP para 2023....
27 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”
Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de certidão negativa. Publicado em 24/02/2023 17h13...
25 de fev. de 20232 min de leitura
Arrecadação Federal atinge R$ 251,7 bilhões em janeiro
Desempenho é o melhor para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Publicado em 24/02/2023 09h11 Receita Federal realizará, na...
24 de fev. de 20231 min de leitura
Publicada portaria que disciplina o julgamento no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Fed
Publicado em 23/02/2023 13h50 Atualizado em 23/02/2023 13h55 Foi publicada a Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023, que...
23 de fev. de 20232 min de leitura
Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro
Publicado em 23 de fevereiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Declarações podem ser enviadas à Receita a partir do dia...
23 de fev. de 20231 min de leitura
Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (23/02), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro
A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P e transmitida ao vivo pelo YouTube....
23 de fev. de 20231 min de leitura
Tabela do Imposto de Renda - Nota de Esclarecimento
Publicado em 18/02/2023 13h35 A última atualização da tabela do IR foi em 2015, há 8 anos, quando se fixou a faixa de isenção em R$...
20 de fev. de 20232 min de leitura
Receita abre nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do
Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250.000.000,00....
16 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem transmissão ao
Evento on-line ocorrerá em 16 de fevereiro, das 15h às 16h. Publicado em 15/02/2023 12h05 A Receita Federal e o Conselho Regional de...
15 de fev. de 20231 min de leitura
Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
Poderão ser pagos nesta etapa os Darf em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional. Publicado...
15 de fev. de 20231 min de leitura
Receita Federal realiza live sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
Evento virtual acontece no dia 17 de fevereiro, às 14h30. Publicado em 13/02/2023 10h17 A equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal...
13 de fev. de 20231 min de leitura
Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos aos
A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero. Publicado em 10/02/2023 09h52 Atualizado em...
10 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária
Publicado em 09/02/2023 - 09:18 O Projeto de Lei 2789/22 cria um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou...
9 de fev. de 20232 min de leitura
Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei
Objetivo é garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco Publicado em...
7 de fev. de 20231 min de leitura
Mais de 417 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional
O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro. Publicado em 03/02/2023 20h04 No mês de janeiro de 2023 foram realizadas...
6 de fev. de 20231 min de leitura
