Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Proposta seguirá para o Senado Publicado em 14/12/2022 - 22:09 A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de...
15 de dez. de 20222 min de leitura
Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dÃvidas da empresa
Nesse procedimento judicial, o credor pode cobrar dos sócios ou responsáveis as obrigações devidas pela empresa Publicado em 14/12/2022 -...
14 de dez. de 20222 min de leitura
Receita Federal - Alerta de golpe por e-mail
Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição. Publicado em 14/12/2022 10h01 A Receita Federal...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Câmara pode votar nesta quarta projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Publicado em 14/12/2022 - 00:02 A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior
Da Agência Senado | 13/12/2022, 13h06 Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Unidades correcionais são beneficiadas por assinatura digital com validade de fÃsica
Assinatura eletrônica avançada GOV.BR agora está integrada ao sistema ePAD da CGU Publicado em 13/12/2022 11h21 A assinatura eletrônica...
14 de dez. de 20222 min de leitura
Gestão pública ganha ferramenta digital integrada com dados da Receita
O evento de lançamento do Sinter ocorreu na quinta-feira (8), em BrasÃlia, e foi transmitido ao vivo pelo canal da Receita no YouTube....
14 de dez. de 20223 min de leitura
Seminário da Receita e BID aborda avanços na compreensão do ‘Tax Gap’
Secretário Especial da Receita destacou importância do apoio do BID, IBGE, Ipea e CNM ao projeto. Publicado em 07/12/2022 17h13...
7 de dez. de 20223 min de leitura
Receita Federal lança o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Para o secretário da Receita os maiores beneficiados serão os Microempreendedores Individuais e administrações municipais. Publicado em...
2 de dez. de 20223 min de leitura
Receita Federal prorroga prazo para adesão aos Editais de Transação
O prazo foi prorrogado para 31 de março de 2023. Publicado em 01/12/2022 16h22 Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial da...
1 de dez. de 20223 min de leitura
Receita Federal lança a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e a Plataforma de Administração Tributária
Acompanhe o evento de lançamento pelo canal da Receita Federal no Youtube, hoje, 01/12, às 15h00. Publicado em 01/12/2022 12h19...
1 de dez. de 20221 min de leitura
Receita Federal lança Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
O lançamento será no dia 8 de dezembro, às 14h, com transmissão pelo YouTube. Publicado em 01/12/2022 09h24 O Sinter é uma ferramenta de...
1 de dez. de 20221 min de leitura
Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras no DOU
Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercÃcio da atividade econômica,...
30 de nov. de 20222 min de leitura
Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurÃdicas sujeitas ao Monitoramento dos Maio
O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023. Publicado em 25/11/2022 11h15...
25 de nov. de 20222 min de leitura
Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais
Instrução Normativa deixa mais claros e objetivos os procedimentos de autenticação de livros digitais Publicado em 25/11/2022 10h59 A...
25 de nov. de 20222 min de leitura
Receita Federal revoga IN sobre DPREV
Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários foi descontinuada. Publicado em 24/11/2022 15h23 A Receita Federal...
25 de nov. de 20221 min de leitura
Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre empresários e o Fisco
Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal Publicado em 24/11/2022 13h26 Atualizado em...
24 de nov. de 20221 min de leitura
Instrução Normativa da Receita Federal reformula registro especial
Objetivo da IN é simplificar procedimento e atualizar normas envolvidas na produção e importação de cigarros. Publicado em 23/11/2022...
23 de nov. de 20221 min de leitura
Rede TransformaGov.BR se expande e alcança todo o paÃs
Iniciativa para simplificar e modernizar a Administração Pública Federal teve integração de Acre, Amapá e Roraima em novembro Publicado...
23 de nov. de 20222 min de leitura
Receita esclarece regras para renegociação de dÃvidas por meio da transação tributária
Portaria nº 247/2022 contribui para reforçar a segurança jurÃdica na relação entre o fisco e os contribuintes Publicado em 22/11/2022...
23 de nov. de 20222 min de leitura
Receita abre nesta quarta-feira (23), consulta ao lote residual de restituição do IRPF de novembro
Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.200.000.000,00....
23 de nov. de 20222 min de leitura
Receita Federal realiza primeiro evento presencial do Programa Confia em São Paulo
Objetivo foi apresentar às empresas que fazem parte do Fórum de Diálogo do Confia um panorama geral da evolução dos trabalhos de...
23 de nov. de 20223 min de leitura
Mais de 130 órgãos e entidades já implantaram o Tramita.GOV.BR
Plataforma viabiliza a tramitação dos processos e documentos administrativos eletrônicos entre diferentes sistemas Publicado em...
23 de nov. de 20222 min de leitura
Receita abre nesta quarta-feira (23/11) consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda
Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,2 bilhão Publicado em...
23 de nov. de 20222 min de leitura
