Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dÃvidas por meio da transação
Novo ato contribui para reforçar a segurança jurÃdica na relação entre o fisco e os contribuintes Publicado em 22/11/2022 17h00 Foi...
23 de nov. de 20222 min de leitura
Receita Federal participa de ação para população em situação de rua na capital paulista
São oferecidos serviços como regularização, inscrição e consulta do CPF Publicado em 21/11/2022 15h29 Atualizado em 21/11/2022 15h34 De...
21 de nov. de 20221 min de leitura
Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e pagamento centralizado de tributos
Solução depende de integração dos sistemas participantes Publicado em 21/11/2022 10h03 Atualizado em 21/11/2022 11h35 O Governo Federal...
21 de nov. de 20224 min de leitura
Receita Federal promove Semana i-NovaReceita 2022
O evento ocorrerá nos dias 29 de novembro e 1º de dezembro. Publicado em 21/11/2022 12h12 Atualizado em 21/11/2022 12h20 Nos dias 29 de...
21 de nov. de 20221 min de leitura
Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União
Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria...
21 de nov. de 20222 min de leitura
Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes
Da Agência Senado | 17/11/2022, 11h29 O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina...
17 de nov. de 20224 min de leitura
Receita Federal lança vÃdeos sobre ferramenta de compartilhamento de dados
Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais. Publicado em...
17 de nov. de 20221 min de leitura
Receita Federal cancela MAED geradas a partir da transmissão de DCTFWeb sem movimento
O contribuinte que tiver Maed cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica. Publicado em...
11 de nov. de 20222 min de leitura
MP que permite compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência é aprovada
Hérica Christian | 10/11/2022, 09h03 O Plenário do Senado aprovou a MP 1.128/2022 que prevê compensação tributária para instituições...
10 de nov. de 20221 min de leitura
Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência
Da Agência Senado | 09/11/2022, 18h39 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação...
10 de nov. de 20225 min de leitura
Câmara aprova MP que altera regras para bancos deduzirem perdas com o não recebimento de créditos; a
Publicado em 08/11/2022 - 18:33 A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1128/22, que muda as regras para as instituições...
9 de nov. de 20221 min de leitura
Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado...
8 de nov. de 20221 min de leitura
Plenário vota na quarta MP da compensação tributária aos bancos
Da Agência Senado | 08/11/2022, 10h44 O Plenário vota nesta quarta-feira (9), as 16h, para votar duas medidas provisórias. Ambas estão...
8 de nov. de 20222 min de leitura
STF valida cobrança de IRRF e CSLL de entidades fechadas de previdência complementar
Embora não possam ter fins lucrativos, elas podem obter acréscimos patrimoniais, que possibilitam a incidência dos tributos. Publicado em...
8 de nov. de 20222 min de leitura
Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação
Publicado em 07/11/2022 13h16 A Receita Federal, representada pelo secretário especial auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, assinou...
8 de nov. de 20222 min de leitura
Promessa de campanha, correção da tabela do IR é tema de projetos no Senado
Rodrigo Baptista | 07/11/2022, 08h55 Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da faixa de isenção...
7 de nov. de 20223 min de leitura
Sistema FENACON participa de reunião com Receita Federal para conhecer o Balcão Único Nacional
Publicado em 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Sistema FENACON participou de reunião com a Receita...
4 de nov. de 20221 min de leitura
Carf debate tributação de dividendos, das empresas transnacionais e preços de transferência
VIII Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro reuniu professores, magistrados e autoridades fazendárias Publicado em 03/11/2022...
4 de nov. de 20224 min de leitura
Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária
Medidas como a ampliação das hipóteses de transação, o estÃmulo aos programas de conformidade e o avanço na agenda de acordos para evitar...
4 de nov. de 20222 min de leitura
Receita Federal altera prazo de entrega da DBF
Prazo anual da Declaração de BenefÃcios Fiscais, que era no último dia útil de março, será antecipado para o último dia útil de fevereiro...
4 de nov. de 20221 min de leitura
Relatório Anual de Fiscalização 2021-2022
Atualizado em 01/11/2022 15h44 Receita Federal atualizou e publicou em 01.11.2022 o Relatório Anual de Fiscalização 2021 – 2022. Confira!...
3 de nov. de 20221 min de leitura
DBF deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro, em relação ao ano anterior.
A DBF deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro, em relação ao ano-calendário imediatamente anterior, por meio da...
3 de nov. de 20222 min de leitura
PGFN permite a utilização de créditos de prejuÃzo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL
Adesão disponÃvel até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicado em 31/10/2022 10h22 Publicada Portaria PGFN n° 8.798/2022 que...
31 de out. de 20222 min de leitura
Arrecadação federal alcança R$ 166,287 bilhões em setembro
Aumento real foi de 4,07 % em relação ao mesmo mês em 2021 Publicado em 25/10/2022 18h30 Atualizado em 25/10/2022 19h07 A arrecadação das...
26 de out. de 20224 min de leitura
