Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser emitida na próxima semana
Novo documento terá o CPF como número de identificação. Publicado em 21/07/2022 16h00 Atualizado em 21/07/2022 17h37 Começa, na próxima...
21 de jul. de 20222 min de leitura
Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela
Da Redação | 21/07/2022, 11h05 - ATUALIZADO EM 21/07/2022, 11h20 A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode...
21 de jul. de 20224 min de leitura
Instituições públicas e privadas operam linhas do Plano Safra
Programa de 2022/2023 conta com R$ 340,8 bilhões a serem operacionalizados pelos bancos credenciados Publicado em 20/07/2022 10h23 As...
20 de jul. de 20221 min de leitura
Receita Federal comenta na quinta-feira (21/07), às 11 horas, o resultado da arrecadação de junho de
O material será disponibilizado às 10h30 no site da RFB Publicado em 20/07/2022 16h01 O Chefe do Centro de Estudos Tributários e...
20 de jul. de 20221 min de leitura
Assine documentos em cartório via FENACON DOC
Publicado em 20 de julho de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima – O FENACON Talks desta semana traz uma novidade do FENACON DOC, a...
20 de jul. de 20221 min de leitura
Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário
Roberto Fragoso | 20/07/2022, 18h53 O Plenário do Senado vai analisar a simplificação da tomada de decisões em sociedades limitadas. O...
20 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento inte
Autores lembram que PaÃs exportou 20 milhões de toneladas de milho em 2021, para em seguida importar o mesmo produto a preço mais caro...
19 de jul. de 20222 min de leitura
Consulta ao pagamento da restituição do Imposto de Renda está disponÃvel na plataforma GOV.BR
O site pode ser acessado pelo celular de forma rápida, fácil e gratuita Publicado em 19/07/2022 15h05 Atualizado em 19/07/2022 15h19 O...
19 de jul. de 20221 min de leitura
Recesso parlamentar começa nesta segunda e vai até o dia 31 de julho
Publicado em 18 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São LuÃs...
18 de jul. de 20223 min de leitura
Receita Federal atualiza regras sobre a DCTFWeb
Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro, fim da necessidade de enviar declaração sem movimento todos os anos e novos...
18 de jul. de 20222 min de leitura
Senado tem propostas para evitar cobrança de IR de quem ganha 1,5 salário mÃnimo
Regina Pinheiro | 18/07/2022, 16h27 O valor do salário mÃnimo previsto para 2023 é de R$ 1.294. Sem reajuste da tabela de Imposto de...
18 de jul. de 20221 min de leitura
Receita Federal orienta contribuintes sobre compras no exterior
Conheça as regras de entrada de mercadoria durante o retorno ao paÃs Publicado em 15/07/2022 09h54 Após fazer uma viagem internacional, é...
15 de jul. de 20222 min de leitura
Isenção de IR prevista em lei de incentivo à reciclagem é restaurada
Da Agência Senado | 14/07/2022, 17h39 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) parte do Veto 65/2021, que o presidente Jair...
14 de jul. de 20222 min de leitura
Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
Da Agência Senado | 13/07/2022, 20h18 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefÃcio de dedução...
13 de jul. de 20224 min de leitura
Aprovado aumento do limite de deduções para programas de desporto
Hérica Christian | 13/07/2022, 19h57 O projeto relatado pelo senador Romário (PL-RJ) aumenta o limite das deduções do Imposto de Renda...
13 de jul. de 20221 min de leitura
Supremo vai decidir se honorários advocatÃcios têm preferência sobre créditos tributários
A matéria teve repercussão geral reconhecida e trata da validade de regra do novo CPC. Publicado em 11/07/2022 14h00 - Atualizado há O...
11 de jul. de 20222 min de leitura
Receita regulamenta exame remoto para despachantes aduaneiros
Exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro passa a ser possÃvel na modalidade digital Publicado em 08/07/2022...
8 de jul. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que permite abater do IR gastos com remédios para quem ganha até R$ 3,6 mil
Proposta também permite dedução de despesas com compras de fraldas geriátricas por aposentados e pensionistas Publicado em 08/07/2022 -...
8 de jul. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que muda regras para ação sobre responsabilidade em falência de empresa
Texto aprovado só permite a decretação da indisponibilidade de bens do réu se for pedido pela parte interessada Publicado em 08/07/2022 -...
8 de jul. de 20222 min de leitura
Comissão aprova redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL para serviços em farmácia
Medida valerá para serviços como exames diagnósticos para detecção da Covid-19 e aferição de temperatura e pressão arterial Publicado em...
8 de jul. de 20222 min de leitura
Orientação sobre escrituração do crédito presumido - Lei Complementar 194/2022
Publicado em 07/07/2022 Orientamos que a escrituração do crédito presumido previsto no §3º, do art. 9º, da Lei Complementar 192, de 11 de...
7 de jul. de 20221 min de leitura
Comissão Senado do Futuro discutirá certificação digital
Da Agência Senado | 07/07/2022, 12h37 A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da...
7 de jul. de 20221 min de leitura
Ação sobre fim de publicação de dados de SA em diário oficial será julgada diretamente no mérito
Para o PCdoB, autor da ação, a medida viola as garantias constitucionais do acesso à informação e da segurança jurÃdica. Publicado em...
7 de jul. de 20222 min de leitura
MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência
Da Agência Senado | 06/07/2022, 09h57 O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prevê compensação tributária para...
6 de jul. de 20224 min de leitura
