Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio
Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o inÃcio da série histórica, em 2000. Publicado...
26 de jun. de 20244 min de leitura
Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/06) o resultado da arrecadação de maio de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de maio de 2024, com transmissão por...
25 de jun. de 20241 min de leitura
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. Publicado em 24/06/2024 13h50 Atualizado...
25 de jun. de 20241 min de leitura
Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina no...
24 de jun. de 20241 min de leitura
CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça
Da Agência Senado | 20/06/2024, 16h23 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal altera normas sobre convênios para fiscalização do ITR
Instrução Normativa aperfeiçoa procedimentos e reforça segurança e sigilo de dados. Publicado em 17/06/2024 10h41 Atualizado em...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita cria declaração para pessoas jurÃdicas que utilizam créditos decorrentes de benefÃcios fiscais
Declaração de Incentivos, Renúncias, BenefÃcios e Imunidades de Natureza Tributária, Dirbi, será obrigatória em relação aos benefÃcios...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal institui declaração para Pessoas JurÃdicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefÃcios fiscais
Declaração de Incentivos, Renúncias, BenefÃcios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será obrigatória em relação aos benefÃcios...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal apresenta ferramentas de gerenciamento de riscos em evento informal da OCDE na Suécia
A participação no evento da OCDE ressalta o compromisso do Brasil em colaborar com outros paÃses para combater fraudes e promover uma...
21 de jun. de 20241 min de leitura
CAE debaterá perdão de dÃvidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Da Agência Senado | 18/06/2024, 13h58 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre...
21 de jun. de 20243 min de leitura
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2024
Serão contemplados 5.755.667 contribuintes. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões. Publicado em 20/06/2024 10h40 Atualizado em...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal amplia prazos para contribuintes em municÃpios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade
Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024. Publicado em 20/06/2024 10h40 Tendo em vista a...
21 de jun. de 20241 min de leitura
Receita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem
Publicado em 19/06/2024 00h00, última modificação: 19/06/2024 10h33 A Receita Federal do Brasil iniciou neste mês o envio de mensagens a...
21 de jun. de 20243 min de leitura
Entidades contábeis solicitam exclusão da DIRBI à Receita Federal
Publicado em 20 de junho de 2024 Por Maria Cecilia Lima - Em ofÃcio enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), a FENACON, o CFC e...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal envia mais de 16 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
A ação faz parte da estratégia de incentivo aos contribuintes responsáveis por construções civis para que promovam a regularização de...
17 de jun. de 20242 min de leitura
Receita Federal recebeu até 7 de junho 3.129 solicitações para utilização do Perse
Desse número, 69% são de empresas aptas a usufruÃrem do benefÃcio Publicado em 10/06/2024 12h51 A Receita Federal recebeu, até esta...
11 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho debate reduções de alÃquotas e créditos presumidos
Publicado em 07/06/2024 - 10:01 O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção
Serviços ficarão indisponÃveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024. Publicado em 07/06/2024 07h26 Atualizado em 07/06/2024 07h41 A Receita...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Operação Limpa Trilhos agiliza análise de pedidos de restituição e compensação
São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos Publicado em 06/06/2024 15h29 Atualizado em 06/06/2024 15h34...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões Publicado em 04/06/2024 - 22:21 Medida é forma de aumentar a previsibilidade...
5 de jun. de 20241 min de leitura
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
Da Agência Senado | 04/06/2024, 14h21 A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em...
5 de jun. de 20241 min de leitura
Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024
Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo Publicado em 01/06/2024 08h58 A Receita Federal divulga o balanço...
3 de jun. de 20242 min de leitura
Agenda Tributária junho de 2024 já disponÃvel- Prazo de entrega das declarações
Publicado em 28/05/2024 13h42 Fonte: Receita Federal do Brasil
3 de jun. de 20241 min de leitura
Agenda Tributária do mês de junho de 2024
Publicado em 27.05.2024 Por meio do Ato Declaratório Executivo CORAT nº 8, de 27.05.2024 foi divulgada a Agenda Tributária do mês de...
3 de jun. de 20241 min de leitura
