Guia de pagamento do MEI Caminhoneiro já pode ser emitida pelo PGMEI
Programa para emitir o DAS pode ser acessado pelo e-CAC, Portal do Simples Nacional, Portal do Empreendedor ou app MEI. Publicado em...
16 de mai. de 20221 min de leitura
Comissões votam nesta semana desoneração de remédios e Lei Geral do Esporte
Roberto Fragoso | 16/05/2022, 13h24 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (17) a dedução no Imposto de...
16 de mai. de 20221 min de leitura
MEI Transportador Autônomo de Cargas – Atualização dos Sistemas
Publicado em 16/05/2022 16h53 O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI)...
16 de mai. de 20222 min de leitura
Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassa 22 milhões
Prazo termina dia 31 de maio. Publicado em 16/05/2022 11h21 Atualizado em 16/05/2022 12h05 Receita Federal informa que até às 16 horas...
16 de mai. de 20221 min de leitura
Declaração do Imposto de Renda de 2022 deve ser entregue até o dia 31 de maio
Quem perder o prazo paga multa e tem restrições Publicado em 16/05/2022 13h51 O contribuinte que ainda não enviou a Declaração do Imposto...
16 de mai. de 20223 min de leitura
Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC
Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por terceiros. Publicado em 16/05/2022 09h53 Atualizado...
16 de mai. de 20221 min de leitura
Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dÃvidas tributárias na pandemia
Condições de adesão a programa de regularização dependerão do impacto financeiro sofrido pelo contribuinte no perÃodo Publicado em...
12 de mai. de 20222 min de leitura
Senado prorroga 'drawback' até 2023; desoneração vale para exportadoras
Da Agência Senado | 12/05/2022, 12h22 O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos...
12 de mai. de 20223 min de leitura
Receita Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI
Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção. Publicado em 12/05/2022 08h30 Foi...
12 de mai. de 20223 min de leitura
Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas
Foi rejeitada proposta do Poder Executivo que regulamenta o ato cooperativo Publicado em 11/05/2022 - 13:09 A Comissão de Desenvolvimento...
11 de mai. de 20222 min de leitura
Ações da PGFN em benefÃcio da sociedade são destaque em Congresso do Contencioso Tributário
Durante o evento, o ministro da Economia ressaltou a importância do mecanismo de transação tributária para o paÃs Publicado em 11/05/2022...
11 de mai. de 20223 min de leitura
Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassa 20 milhões
Prazo termina dia 31 de maio. Publicado em 11/05/2022 13h50 Atualizado em 11/05/2022 13h53 A Receita Federal informa que até às 11 horas...
11 de mai. de 20222 min de leitura
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho
Bruno Lourenço | 10/05/2022, 13h19 A comercialização de milho em grão, farelo ou em óleo não deve pagar PIS/Pasep e Cofins. É o que prevê...
10 de mai. de 20221 min de leitura
Aprovado benefÃcio fiscal a farelo e óleo de milho
Da Agência Senado | 10/05/2022, 12h00 Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer...
10 de mai. de 20222 min de leitura
Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas
Publicado em 10 de maio de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da...
10 de mai. de 20222 min de leitura
Promulgada Emenda que restabelece benefÃcios a empresas de tecnologia
Da Agência Senado | 10/05/2022, 18h07 Em sessão solene, nesta terça-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional...
10 de mai. de 20223 min de leitura
Congresso promulga emenda que restabelece benefÃcios tributários para setor de informática
Proposta resultou de PEC que exclui da polÃtica gradual de desonerações os incentivos e benefÃcios tributários para essas empresas...
10 de mai. de 20222 min de leitura
Micro e pequenas empresas podem quitar dÃvidas com até 90% de desconto sobre multas e juros
A adesão ao programa de pagamento de débitos no âmbito do Simples Nacional está aberta até 31 de maio Publicado em 09/05/2022 18h09 Os...
9 de mai. de 20224 min de leitura
Câmara pode analisar seis medidas provisórias nesta semana
Também está na pauta projeto que cria a PolÃtica Nacional de Educação Digital Publicado em 09/05/2022 - 08:13 Na segunda semana de maio,...
9 de mai. de 20223 min de leitura
Receita Federal lança novo serviço de compartilhamento de dados
Empresas interessadas em receber dados compartilhados por contribuintes já podem contratar o serviço. Publicado em 09/05/2022 11h54 A...
9 de mai. de 20222 min de leitura
Declarações do imposto de renda 2022 entregues já ultrapassam 20 milhões
Publicado em 09/05/2022 12h11 Prazo para o envio do documento termina em 31 de maio A Receita Federal já recebeu, até às 11 horas desta...
9 de mai. de 20221 min de leitura
Refis de empresas e Reforma do Imposto de Renda entram na pauta desta semana no Congresso
Publicado em 06 de maio de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias Texto: Assessoria Parlamentar FENACON Confira análise do...
6 de mai. de 20221 min de leitura
Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras
Da Agência Câmara | 06/05/2022, 10h20 A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que...
6 de mai. de 20223 min de leitura
Congresso promulgará emenda que restabelece benefÃcios tributários para setor de informática
Da Agência Senado | 05/05/2022, 16h42 O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para...
5 de mai. de 20223 min de leitura
