Receita e PGFN adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul
Ficam prorrogados os prazos de validade de Certidões Negativas de Débitos e de Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos...
15 de mai. de 20241 min de leitura
Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores
"Desenrola Rural" prevê descontos de até 90% no valor devido; projeto segue em análise na Câmara Publicado em 10/05/2024 - 13:55 A...
15 de mai. de 20242 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazos para pagamento de parcelamentos e para entrega de declarações para empresas (matriz) do Estado do RS
Medida excepcional será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10/5) Publicado em 10/05/2024 15h57...
15 de mai. de 20241 min de leitura
Doações internacionais ao RS serão isentas de impostos
Fernando Olivan - Comunicação Fenacon As doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos, informou nesta...
10 de mai. de 20241 min de leitura
Receita prorroga prazo de entrega do IR para 336 municÃpios atingidos por chuvas intensas no Sul
A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias e pagamento de tributos. Publicado em 08/05/2024...
10 de mai. de 20241 min de leitura
A calculadora do ReVar desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a Bolsa de Valores do Brasil (B3) já está disponÃvel para testes
No momento, foi implantada a versão beta, para teste por um grupo de investidores selecionados a convite da B3. Publicado em 08/05/2024...
10 de mai. de 20242 min de leitura
Restituições do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas
Pagamento que seria realizado durante o ano será feito em junho. Publicado em 09/05/2024 16h13 A Receita Federal informa que vai...
10 de mai. de 20241 min de leitura
Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio
Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco. Publicado...
8 de mai. de 20242 min de leitura
Receita Federal regulamenta tributação de apostas de quota fixa
Publicada norma que estabelece as diretrizes para tributação dos prêmios lÃquidos em apostas na loteria de quota fixa, conforme o art. 31...
8 de mai. de 20242 min de leitura
Desenrola Brasil entra na reta final: prazo para negociações termina no próximo dia 20
Até agora, 14,75 milhões de pessoas já foram beneficiadas com a negociação de mais de R$ 51,7 bilhões em dÃvidas Publicado em 07/05/2024...
8 de mai. de 20243 min de leitura
Prorrogados prazos de vencimento para municÃpios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos perÃodos de apuração abril e maio de 2024 Publicado em 07/05/2024 09h40 O...
8 de mai. de 20241 min de leitura
Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municÃpios do RS
A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias para os municÃpios afetados pelas chuvas Publicado...
8 de mai. de 20241 min de leitura
PGFN suspende cobrança de dÃvida de pessoas, empresas e municÃpios por 90 dias
Essa e outras medidas excepcionais, como prorrogação de prazos, foram divulgadas nesta segunda-feira (6/5) em DOU extra Publicado...
8 de mai. de 20241 min de leitura
Prorrogados prazos de vencimento para municÃpios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
Última modificação: 07/05/2024 08h57 O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN nº 45, de 6 de maio de 2024, que...
8 de mai. de 20241 min de leitura
Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes. Publicado em 03/05/2024 17h06 Informamos que, desde o do dia...
3 de mai. de 20241 min de leitura
Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. Publicado em 02/05/2024 09h37 Atualizado em 02/05/2024 09h39 A Receita Federal...
2 de mai. de 20241 min de leitura
Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda já foram recebidas pela Receita Federal
Expectativa é que sejam entregues 43 milhões até o final do prazo, que vai até o final deste mês. Publicado em 02/05/2024...
2 de mai. de 20242 min de leitura
Sancionada lei que isenta do IR quem ganha dois salários mÃnimos
Marcella Cunha | 02/05/2024, 13h55 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que isenta do Imposto de Renda...
2 de mai. de 20241 min de leitura
Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municÃpios e setores produtivos
Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril. Publicado em 01/05/2024 13h38 Atualizado em 01/05/2024 13h42 O...
1 de mai. de 20241 min de leitura
Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014
Medida vale para perÃodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para requerimento se encerraria nesta terça-feira...
30 de abr. de 20242 min de leitura
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) debate com a Receita Federal o Projeto de Lei nº 15, de 2024 – PL da Conformidade
O PL 15 institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do...
30 de abr. de 20242 min de leitura
Ministério da Fazenda divulga versão atualizada de Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros
A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Publicado em 26/04/2024 15h23 Atualizado...
26 de abr. de 20241 min de leitura
Fazenda publica Portaria que estabelece regras para que bancos participem do Desenrola Pequenos Negócios
Iniciativa conta com o apoio do Ministério do Empreendedorismo e procura auxiliar na regularização financeira e facilitar o acesso ao...
26 de abr. de 20242 min de leitura
