CNC contesta no STF revogação de benefícios às empresas do setor de eventos
Para entidade, MP que revogou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos não reúne os requisitos de urgência e relevância,...
14 de abr. de 20242 min de leitura
Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)
As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC Publicado em 10/04/2024 15h23 Em março, a Receita...
11 de abr. de 20241 min de leitura
Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização
Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita...
11 de abr. de 20244 min de leitura
Relatório Anual de Fiscalização 2023-2024
Atualizado em 08/04/2024 10h38 Receita Federal atualizou e publicou em 08.04.2024 o Relatório Anual de Fiscalização 2023 – 2024. Confira!...
10 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF
Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da...
10 de abr. de 20241 min de leitura
Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária
A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente,...
9 de abr. de 20242 min de leitura
Ganho de capital é o tema da 4ª live do IRPF 2024
Evento ao vivo ocorrerá na próxima quarta-feira (10/04) de 17h às 18h30. Publicado em 08/04/2024 17h33 Atualizado em 08/04/2024 17h47 A...
9 de abr. de 20242 min de leitura
Receita Federal e PGFN lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior....
8 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Nota de esclarecimento
Receita Federal reforça a importância da caracterização do “Devedor Contumaz” no PL da Conformidade. Publicado em 05/04/2024 16h13 Ao...
8 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional....
8 de abr. de 20242 min de leitura
Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil
Novas funcionalidades serão lançadas em 6 de abril e têm potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros. Publicado em 05/04/2024...
5 de abr. de 20242 min de leitura
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Plenário negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido...
5 de abr. de 20242 min de leitura
Receita Federal concederá amanhã (5/4) entrevista coletiva sobre o Relatório Anual da Fiscalização
A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 11h....
4 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal alerta: nova versão do Golpe do "Erro na Declaração do Imposto de Renda" em circulação
Criminosos tentam se aproveitar da temporada do IRPF para enganar contribuintes. Publicado em 03/04/2024 19h28 Atualizado em 04/04/2024...
4 de abr. de 20243 min de leitura
STF prossegue nesta quinta-feira (4) com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Estão em julgamento pelo Plenário embargos de declaração apresentados por contribuintes. Publicado em 03/04/2024 20h45 - Atualizado há O...
4 de abr. de 20243 min de leitura
Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento
Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC. Publicado em 03/04/2024 17h46 A Receita Federal...
4 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional....
4 de abr. de 20242 min de leitura
Entenda: STF retoma julgamento sobre efeitos de decisão definitiva em recolhimento de tributos
Análise abrange pedidos de empresas, que buscam retomar recolhimento dos tributos apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido pelo...
3 de abr. de 20243 min de leitura
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF
A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para pagamento via PIX, facilitando o recolhimento...
2 de abr. de 20241 min de leitura
Lei 14.754/23 - Renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior
IRPF2024 - Participe da 3ª live e entenda sobre a aplicação da nova lei. Publicado em 01/04/2024 18h01 Atualizado em 01/04/2024 18h14 A...
2 de abr. de 20241 min de leitura
Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio
Da Agência Senado e Da Agência Câmara | 01/04/2024, 15h11 O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que...
2 de abr. de 20242 min de leitura
Agenda Tributária abril de 2024 já disponível- Prazo de entrega das declarações
Publicado em 27/03/2024 11h51 Veja as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas ainda em abril. Fonte: Receita Federal do...
29 de mar. de 20241 min de leitura
Agenda Tributária do mês de abril de 2024
Publicado em 25.03.2024 Por meio do Ato Declaratório Executivo CORAT nº 5, de 25.03.2024 foi divulgada a Agenda Tributária do mês de...
29 de mar. de 20241 min de leitura
Destinação na Declaração é o tema da segunda live da Receita Federal
Live será na próxima quarta-feira(27/03), das 17h às 18h30. Publicado em 22/03/2024 17h04 Atualizado em 22/03/2024 17h49 A Receita...
24 de mar. de 20241 min de leitura
