Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do inÃcio dos procedimentos de fiscalizaçãoÂ
Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que deixaram de recolher contribuição...
24 de mar. de 20241 min de leitura
Arrecadação de fevereiro atinge R$186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995Â
A receita teve um desempenho positivo, impulsionada principalmente por um crescimento de 11,27% na massa salarial dos trabalhadores...
21 de mar. de 20243 min de leitura
Receita abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de março de 2024Â
Serão contemplados 205.930 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 339.010.389,78....
21 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/3) o resultado da arrecadação de fevereiro de 2024Â
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de fevereiro, com transmissão por...
20 de mar. de 20241 min de leitura
Receita Federal e MEC firmam acordo para inclusão da Cidadania Fiscal na extensão universitária e no currÃculo escolarÂ
O acordo vai promover a conscientização sobre a cidadania fiscal, capacitar profissionais e estudantes do ensino superior e inserir a...
20 de mar. de 20243 min de leitura
Receita Federal inicia amanhã (20/03) série de lives para esclarecer contribuintesÂ
O primeiro tema será as novidades do IRPF 2024. Publicado em 19/03/2024 18h58 Atualizado em 20/03/2024 08h37 Nesta quarta-feira, 20 de...
20 de mar. de 20241 min de leitura
Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPFÂ
Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da...
19 de mar. de 20241 min de leitura
Receita lança edital de transação no âmbito do Programa LitÃgio Zero 2024Â
Pessoas fÃsicas e jurÃdicas que tenham débitos em contencioso com a RFB igual ou inferior a R$ 50 milhões de reais, desde que cumpridos...
19 de mar. de 20244 min de leitura
Receita Federal informa sobre a opção pela atualização do valor de bens e direitos no exteriorÂ
O prazo para exercer a opção pela atualização é de 15 de março a 31 de maio de 2024. Publicado em 18/03/2024 10h31 A pessoa fÃsica...
18 de mar. de 20243 min de leitura
Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na FonteÂ
Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos Publicado em 15/03/2024 11h56 Atualizado em 15/03/2024 11h57...
15 de mar. de 20241 min de leitura
Receita Federal edita norma que regulamenta a tributação das offshores, trusts, rendimentos de aplicações financeiras no exterior entre outrosÂ
A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 Publicado em 14/03/2024...
15 de mar. de 20244 min de leitura
Lançado o Programa OEA-Integrado AnvisaÂ
Representando um avanço significativo para o comércio exterior do Brasil, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de...
15 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucionalÂ
Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal. Publicado em 14/03/2024 13h38 A Receita Federal, representada...
14 de mar. de 20242 min de leitura
Acesse a seção "Jurisprudência Vinculante" para conhecer os entendimentos da Receita FederalÂ
Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefÃcios. Publicado em 14/03/2024 11h54 A partir de...
14 de mar. de 20241 min de leitura
Operação Dagon: Receita Federal investiga fraudes fiscais no agronegócioÂ
A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no perÃodo de junho de 2019 a dezembro de...
13 de mar. de 20242 min de leitura
Operação Latus Actio: RFB, FICCO/SP e Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo realizam operação conjunta de combate a crimes tributáriosÂ
Participaram da Operação aproximadamente 60 policiais federais, 15 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e...
12 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal antecipa e libera nesta terça-feira (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024Â
Usuários com conta gov.br nÃveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia...
11 de mar. de 20241 min de leitura
 Como se preparar para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024
Publicado em 11/3/2024 Prazo para os contribuintes entregarem a declaração vai de 15 de março a 31 de maio É hora de começar a se...
11 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa ConfiaÂ
O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade...
11 de mar. de 20242 min de leitura
 Agenda Tributária março de 2024 já disponÃvel- Prazo de entrega das declaraçõesÂ
Publicado em 22 de fevereiro de 2024 Veja as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas ainda em março. Fonte: Receita...
10 de mar. de 20241 min de leitura
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declaraçõesÂ
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. Publicado em 07/03/2024 16h55 No final de semana passado, a...
8 de mar. de 20242 min de leitura
Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributosÂ
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa...
8 de mar. de 20241 min de leitura
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro ruralÂ
Publicado em 07/03/2024 - 12:40 O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os...
7 de mar. de 20241 min de leitura
Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber mais de 43 milhões de declarações este anoÂ
Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90 e aplicação da...
6 de mar. de 20244 min de leitura
