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Da Agência Câmara | 12/06/2024, 20h43 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta quarta-feira (12) de...

Pedro Pincer | 17/04/2024, 18h57 O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que reajusta a faixa de isenção de Imposto de...

Da Agência Senado | 17/04/2024, 18h30 Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que...

Da Agência Senado | 16/04/2024, 15h58 O governo modificou a estimativa dos resultados positivos das contas públicas para os próximos...

Proposta enviada pelo governo federal por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 também sinaliza manutenção do controle...

Há previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 no ano que vem; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028 Publicado em...

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara dos Deputados Publicado em 16/01/2024 - 15:50 A Comissão de Defesa dos...

Publicado em 12/01/2024 08h48 Atualizado em 12/01/2024 09h51 Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 a alíquota progressiva de...

A depender da atividade desempenhada pelo microempreendedor individual, o DAS-MEI pode variar de R$ 71,6 a R$ 76,6. Para o MEI...

Governo Federal reitera a política de valorização do salário mínimo como estratégia central para a redução da desigualdade, garantindo...

Ministro compartilhou a informação durante entrevista coletiva sobre o balanço das ações realizadas pelo MTE em 2023 Publicado...

Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços...

Ministro Fernando Haddad disse que projeção das receitas foi conservadora e que pode "surpreender" Publicado em 31/08/2023 - 21:17 A...

Da Agência Senado | 31/08/2023, 17h36 O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, o primeiro elaborado pelo atual governo, foi...

Ministro Fernando Haddad disse que projeção das receitas foi conservadora e que pode "surpreender" Publicado em 31/08/2023 - 16:16 A...

Da Agência Senado | 29/08/2023, 10h34 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023,...

Publicado em 29/08/2023 - 08:03 Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) a lei que reajusta o valor do salário mínimo e amplia a faixa de...

Presidente Lula sancionou a lei que estabelece a Política de Valorização permanente do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção de...

Da Agência Senado | 24/08/2023, 14h59 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário...

Calendário vai até o dia 8 de setembro, quando é feito o crédito de quem tem vencimento superior ao piso nacional Publicado em 24/08/2023...

Os parlamentares podem votar ainda vários projetos da área educacional que estão em regime de urgência Publicado em 23/08/2023 - 12:02...

Da Agência Senado | 01/08/2023, 09h18 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, vai...

Salário mínimo de maio/23: suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência MAIO/2023 até publicação da portaria com...

Publicado em 04/05/2023 18h55 A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. A MP...