8 de ago. de 20222 min de leitura
Levantamento do Confaz mostra resultados do comércio interestadual
Divulgação apresenta dados do primeiro quadrimestre do ano Publicado em 08/08/2022 11h34 Sete Unidades da Federação apresentaram aumento...
2 de ago. de 20223 min de leitura
Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis
Sem acordo até o momento, a comissão especial agendou outro encontro para 16/8, às 14h, na sede do STF, em Brasília. Publicado em...
27 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência
Intenção do autor da proposta é evitar que o pagador de impostos tenha de recorrer ao Judiciário para obter o crédito Publicado em...
11 de jul. de 20222 min de leitura
Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários
A matéria teve repercussão geral reconhecida e trata da validade de regra do novo CPC. Publicado em 11/07/2022 14h00 - Atualizado há O...
27 de jun. de 20223 min de leitura
Estados e municípios ampliam a qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Tesouro
Dados estão na edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado hoje pela instituição Publicado em...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Comissão aprova proposta que exige notificação de pessoa que possui créditos junto ao Estado
O órgão público terá 30 dias para informar o valor a receber, que deverá ser atualizado monetariamente Publicado em 14/06/2022 - 15:01 A...
24 de mai. de 20221 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que cria código de defesa do contribuinte
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário Publicado em 24/05/2022 - 17:39 A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento...
9 de mai. de 20221 min de leitura
Pacheco cobra redução do preço dos combustíveis
Hérica Christian | 09/05/2022, 13h08 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com os secretários de Fazenda dos estados...
4 de abr. de 20222 min de leitura
Carga tributária bruta do Governo Geral chega a 33,90% do PIB em 2021
Número é 2,14 pontos percentuais superior ao de 2020, que foi de 31,76% Publicado em 04/04/2022 15h50 Em 2021, a Carga Tributária Bruta...