Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional - 01/08/2023
Nos dias 27 e 28/07/2023 foram disponibilizados, no DomicÃlio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão...
1 de ago. de 20232 min de leitura
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluÃdas de ofÃcio do Simples Nacional, por motivo de...
28 de jul. de 20232 min de leitura
Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção
Da Agência Senado | 05/07/2023, 20h41 O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que...
6 de jul. de 20235 min de leitura
Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização
Publicado em 05/07/2023 - 20:41 O Projeto de Lei Complementar 37/23 permite que o contribuinte excluÃdo do Simples Nacional realize a...
6 de jul. de 20231 min de leitura
Fazendas Estaduais pleiteiam participação no Grupo de Trabalho para Revisão do Simples Nacional
Publicado em 29/06/2023 Em 19 de junho, o Diário Oficial da União publicou o Decreto 11.569/2023, que institui Grupo de Trabalho de...
29 de jun. de 20231 min de leitura
Governo Federal quer mudar regras tributárias do Simples Nacional
Publicado em 21 de junho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Decreto do presidente da República, publicado no Diário...
21 de jun. de 20233 min de leitura
Decreto institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Simples Nacional
Publicado em 20 de junho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Decreto nº 11.569, publicado no Diário Oficial da União desta...
20 de jun. de 20233 min de leitura
A cada dois novos empregos criados pelas empresas do Simples, outro é gerado indiretamente
Avaliação de impacto realizada pelo Sebrae e FGV mostra poder multiplicador dos pequenos negócios ligados a esse sistema tributário...
13 de jun. de 20232 min de leitura
Termina hoje (31) o prazo para Declaração Anual do MEI
Publicado em 31 de maio de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Microempreendedor individual deve ficar atento se também...
31 de mai. de 20233 min de leitura
Prazo para entrega da declaração anual simplificada do MEI termina no próximo dia 31
Publicado em 30/5/2023 É obrigado a fazer a declaração todo microempreendedor individual, inclusive aqueles não tenham prestado serviços...
30 de mai. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples
Pelo texto, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve estabelecer critérios mais flexÃveis para que os empresários possam parcelar as...
28 de abr. de 20231 min de leitura
Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado
Publicado em 04/04/2023 Informamos que a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado em...
5 de abr. de 20231 min de leitura
Obrigatoriedade da emissão da NFS-e para MEI é prorrogada
Microempreendedores Individuais terão até setembro de 2023 para se adequar à obrigação Publicado em 04/04//2022 às 10:11 - Por: Redação O...
4 de abr. de 20231 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da transação tributária
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da transação tributária e prorroga a obrigatoriedade da emissão da NFS-e pelo MEI...
31 de mar. de 20232 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga inÃcio da obrigação da emissão da NFS-e para MEI
MEI terá até setembro de 2023 para se adequar à obrigação. Resolução do CGSN será publicada em edição extra desta sexta-feira (31)...
31 de mar. de 20231 min de leitura
Defis – Prazo para transmissão se encerra nesta sexta, 31/03
Publicado em 30 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis),...
30 de mar. de 20231 min de leitura
Pedido Eletrônico de Restituição – Indisponibilidade Temporária
Publicado em 29/03/2023 Informamos que os serviços Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei ficarão indisponÃveis...
29 de mar. de 20231 min de leitura
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mi
Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste ano Publicado em...
24 de mar. de 20231 min de leitura
Prorrogados Prazos de Pagamento para municÃpios do litoral norte de São Paulo
Publicado em 07/03/2023 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 92, de 3 de março de...
7 de mar. de 20231 min de leitura
Pequenos negócios têm oportunidade para renegociar dÃvidas ativas da União com descontos
No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio...
6 de mar. de 20233 min de leitura
EFD-CONTRIBUIÇÕES - NOTA AOS CONTRIBUINTES
Publicado em 02/03/2023 NotÃcia atualizada em 02/03/2023. Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das...
2 de mar. de 20232 min de leitura
Operação autorregularização do Simples Nacional com foco em PIS e COFINS com indicação de existência
O contribuinte terá a oportunidade de se autorregularizar até o dia 10 de maio de 2023. Publicado em 17/02/2023 14h31 A Receita Federal...
17 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
Poderão ser pagos nesta etapa os Darf em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional. Publicado...
15 de fev. de 20231 min de leitura
DASN SIMEI Situação Especial de Baixa DisponÃvel
Publicado em 14/02/2023 Informamos que a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) de situação...
14 de fev. de 20231 min de leitura
