Comitiva da Sefaz-SP debate aspectos da Reforma Tributária e Dívida durante o Cosud Minas Gerais

Publicada em 02 de junho de 2023

Liderada pelo secretário Samuel Kinoshita, a comitiva da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) participou do grupo de trabalho (GT) Fazenda, Planejamento e Previdência durante a oitava edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada em Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira (2) e sábado (3).

Além de Kinoshita, participaram das discussões José Paulo Neves, chefe de Gabinete; ​Luiz Marcio de Souza, subsecretário da Receita Estadual; e Nerylson Lima, subsecretário do Tesouro Estadual.

“O Cosud é referência na construção do diálogo pelo desenvolvimento e crescimento. A ideia é justamente fortalecer o debate de temas pertinentes à população destes sete estados, com destaque à economia, setor primordial para a geração de empregos e renda”, ressalta Kinoshita. “Nossa miss​​​ão é melhorar a vida de 115 milhões de pessoas que vivem nas duas regiões”, completa o secretário da Sefaz-SP.

O GT debateu aspectos da ​Reforma Tributária, com destaque para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e para a transição federativa (mudança do ICMS para o IBS). A dívida dos estados do Cosud com a União e a manutenção da desvinculação de receitas estaduais também foram pauta do grupo de trabalho.

Abertura​

Pela manhã, na Sala Minas Gerais, os governadores Romeu Zema (Minas Gerais); Cláudio Castro (Rio de Janeiro); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); Renato Casagrande (Espírito Santo); Ratinho Júnior (Paraná) e Jorginho Mello (Santa Catarina) conduziram a abertura. O secretário Samuel Kinoshita representou o governador Tarcísio de Freitas.

Logo após a abertura, ocorreu o debate sobre a atuação consorciada como forma de potencializar a geração de emprego e renda, tema central da edição mineira do Cosud.

O debate reuniu o economista Carlos Primo Braga e o advogado Rômulo Rocha, com mediação do jornalista Iuri Pitta.

Sobre o Cosud​​

O Cosud foi criado em Belo Horizonte em março de 2019, com a missão de consolidar a agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste, por meio da troca de experiências e a abordagem de temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais.

As duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e mais de 115 milhões de habitantes.

Desde a primeira edição, governadores dos sete estados e suas equipes promovem ampla discussão sobre pautas estratégicas para o desenvolvimento das regiões.

No penúltimo encontro, realizado em março, no Rio de Janeiro, os líderes estaduais reforçaram, por exemplo, a meta de simplificação das obrigações para os contribuintes e da adoção do princípio do destino a partir da modernização tributária.

Equilíbrio fiscal, dívida pública e o Pacto Federativo também estão entre os tópicos e avanços das discussões de pautas do Sul e Sudeste, para que as demandas possam ser encaminhadas de forma ainda mais consolidada para obter soluções junto à União.​

Fonte: Sefaz-SP