Consolidação fiscal faz Brasil superar desafios na recuperação da economia, aponta SPE

País ultrapassa projeções desafiadoras com retomada do superávit primário e endividamento em queda.

Publicado em 10/02/2022 09h04

A aceleração e o aprofundamento do processo de consolidação fiscal promovidos pelo atual governo permitiram que o Brasil enfrentasse os choques provocados pela pandemia da Covid-19 sem comprometer o controle das contas públicas. Além disso, os ajustes levaram o Brasil a terminar 2021 com indicadores fiscais em patamares melhores que estimativas feitas pelo antigo Ministério da Fazenda em 2018, mesmo considerando os cenários mais desafiadores. Essas conclusões estão presentes na Nota Informativa "Trajetórias com e sem reformas: continuidade e aprofundamento da consolidação fiscal" ( link), divulgada nesta quinta-feira (10/2) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

"Em 2019 já tínhamos um resultado primário melhor do que o cenário com as reformas fiscal e microeconômicas que o governo passado projetava. Em 2020 caiu, devido à pandemia, mas em 2021 já voltamos para a melhor trajetória de reformas que o governo passado projetava, mostrando o nosso compromisso com o binômio consolidação fiscal e reformas pró-mercado", afirma o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.

A nota destaca que a Dívida Líquida do Setor Público ficou em 57,3% em 2021 – 4,3 pontos porcentuais abaixo do que foi projetado em 2018, considerando panorama com reformas fiscal e microeconômica. Também ficou seis pontos porcentuais abaixo do projetado, em cenário somente com a reforma fiscal. Em ambas as comparações, o resultado efetivo foi melhor que o projetado.

A SPE explica que o processo de consolidação fiscal permitiu que o país voltasse, em 2021, a apresentar superávit primário do setor público consolidado: 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso interrompeu uma sequência de oito anos de déficit, permitindo afirmar que os resultados fiscais realizados são melhores que aqueles esperados em 2018. O resultado primário do governo central praticamente voltou ao patamar de 2014 (-0,4% do PIB) e próximo ao cenário mais otimista projetado em 2018.

Ajuste fiscal

A recuperação dos indicadores ocorreu porque mesmo diante da continuidade dos esforços para o enfrentamento da pandemia, o governo não perdeu o foco no ajuste fiscal, alerta a SPE. "As ações mitigadoras dos efeitos da pandemia adotadas em 2020, assim como o avanço da vacinação e a paulatina retirada de medidas de restrição de mobilidade, permitiram que os setores econômicos reativassem a produção e a geração de emprego e renda. Isso repercutiu na arrecadação e viabilizou que, ao final de 2021, fosse recuperado o nível de receita líquida anterior à crise", cita a nota informativa.

"A consolidação fiscal está alinhada aos melhores interesses para a população brasileira. O processo de consolidação fiscal ancora as expectativas e, com isso, o risco-país cai, o real se valoriza, a inflação e as taxas de juros caem, aumenta o emprego e aumenta o PIB", ressalta Sachsida.

O conjunto de ações que garantiram a recuperação da saúde das contas públicas é amplo. A SPE lista diversas medidas, desde o estabelecimento do Teto de Gastos (Emenda Constitucional nº 95/2016). No atual governo, a reforma da Previdência, o aumento da produtividade garantida pelas iniciativas do Governo Digital e a manutenção do salário do funcionalismo, entre outros, permitiram reduzir gastos e melhorar os resultados, aponta a SPE.

"No entanto, esse processo não está completo, a busca pela limitação dos gastos públicos, a melhora do resultado primário e a redução do endividamento para patamares condizentes aos pares internacionais deve continuar no topo da agenda econômica", pontua o documento da SPE.

Fonte: Ministério da Economia