Deputados analisam projeto que reformula a legislação esportiva; acompanhe
Entre outros pontos, a proposta em análise no Plenário revisa a Lei Pelé
Publicado em 06/07/2022 - 17:08
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 1153/19, do Senado, que reformula a legislação esportiva.
O substitutivo preliminar do relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), institui direitos para os atletas em formação e altera a distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes), entre outros pontos.
O texto substitui seis leis sobre o tema do esporte, aglutinando-as em um único diploma legal.
Mais informações em instantes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Posts Relacionados
Ver tudoPublicado em 10/12/2024 A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (10) o seu novo Manual de Comunicação , produzido para dar...
Publicado em 10/12/2024 A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O projeto que trata do...
Publicado em 10/12/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu as inscrições estaduais de 2.128...
Comments