MTP avança nas tratativas para regulamentar o trabalho por aplicativos

Ministro Oliveira reafirma transparência na condução e necessidade de diálogo com os envolvidos

Publicado em 29/04/2022 17h39

O Ministério do Trabalho e Previdência vem trabalhando na construção de uma proposta para regulamentar os serviços prestados por trabalhadores vinculados a plataformas de aplicativo. O texto deve ser apresentado ainda este ano, para discussão no Congresso Nacional. O normativo deve equilibrar as necessidades dos prestadores, das empresas e, também, dos consumidores desses serviços.

Desde agosto do ano passado, o Ministério tem mantido diálogo com representantes das plataformas e também dos trabalhadores. “Estamos em tratativas desde o ano passado com os atores envolvidos nessa regulamentação, dentre eles a associações de representantes, empresas, governo e parlamentares. A proposta está sendo construída de modo a atender a todos, dentro do possível. Estamos ouvindo as demandas e trabalhando internamente para que o texto contemple os anseios de todos os lados”, explica o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

Segundo o ministro, houve inúmeras reuniões regulares com os representantes das plataformas, para a construção de uma proposta que atenda às necessidades desses intermediadores de serviço. “Neste primeiro momento, devemos regulamentar as relações de serviço dos dois maiores setores: entregadores e motoristas de plataforma. Depois será a vez dos demais”, afirma Oliveira.

Do mesmo modo, o Ministério mantém diálogo com os prestadores de serviço dessas plataformas. O texto está sendo feito de modo a atender à principal demanda desses trabalhadores, que desejam formalização sem necessariamente ter vínculo empregatício. “Vamos intensificar as conversas com esses trabalhadores antes de entregar qualquer sugestão”, reforça Oliveira.

A equipe do MTP também participou de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. “Temos trabalhado com a maior transparência possível, mantendo o diálogo com os envolvidos e buscando equilíbrio para oferecer uma regulamentação consensual. Estamos falando de uma nova relação civil entre as plataformas e os trabalhadores. Precisamos ouvir a todos”, diz o ministro.

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência