Paulo Guedes defende Reforma Tributária ampla, prática e rápida

Em evento da Indústria, ministro da Economia assegurou que governo não vai aumentar impostos e falou em desoneração e redução do Custo Brasil visando à reindustrialização do país.

Publicado em 27/05/2021 20h32.

O governo federal espera aprovar ainda neste ano uma Reforma Tributária ampla, que vai desonerar a produção industrial e ajudar a promover a reindustrialização do Brasil. Em evento promovido nesta quinta-feira (27/5) pela Coalizão Indústria, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma pode não ser a ideal, mas será a possível e terá impacto positivo para a retomada da economia. “Reforma tributária, sim, queremos, ampla, mas tem que ser prática e rápida. Vai ter que acontecer em quatro ou cinco meses. É o tempo que nós temos para aprovar isso”, explicou.

A expectativa é de sair de uma situação de guerra fiscal para uma corrida virtuosa, à medida que os estados aderirem ao sistema proposto, com a criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – projeto do governo que busca a substituição e unificação dos impostos cobrados ao consumidor em um único imposto.

Guedes se disse otimista sobre a tramitação da Reforma no Congresso, a partir das conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Explicou que a questão dos impostos sobre renda e consumo vai para a Câmara, enquanto o Passaporte Tributário – que trata de créditos tributários e contenciosos – fica com o Senado. “Depois de 30 dias, trocam os dois. Então, há uma boa perspectiva de fazermos uma Reforma interessante, relativamente rápido. Ou seja, neste ano ainda”, revelou.

A ideia do governo é não causar sustos, deixando a possibilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permita aos estados aderirem ao sistema de IVA depois. Já para os municípios, o ministro acredita que essa “acoplagem” vai ser um pouco mais difícil e levar um pouco mais de tempo.

Reindustrialização

Espera-se que a aprovação da reforma ajude a resolver um problema histórico do país. O ministro lembrou que a alta carga tributária e os juros elevados para conter a inflação destruíram a indústria nas últimas décadas.

Com críticas a essa desindustrialização, Guedes reforçou a importância do setor e disse que o governo estuda formas de baixar o Custo Brasil para valorizar a indústria nacional. “É um ativo brasileiro. É uma meta nossa a reindustrialização do país. O Brasil é um mercado de massa, consumo de massa. Não nos conformamos com a desindustrialização acelerada que aconteceu”, afirmou.

O ministro da Economia entende que a agropecuária brasileira está brilhando no mundo todo, entre outros motivos, por não sofrer tributação como a indústria. “Existe o Imposto sobre Produto Agrícola? Existe o IPA, igual existe o IPI? Não existe. Então, essa ausência de tributação permite uma verdadeira explosão econômica do setor”, ponderou, referindo-se ao Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

O objetivo do governo, de acordo com o ministro Paulo Guedes, é mudar a situação, para estimular a economia. “Se subimos impostos 40 anos, temos que reduzir os impostos nos próximos 20. Se tivemos juros altos 40 anos, temos que ter juros baixos nos próximos 20. Se tivemos uma economia fechada nos últimos 20 anos, temos que abrir a economia nos próximos 20”, afirmou, complementando: “É só fazer o inverso do que deu errado”.

Futuro verde-digital

No entanto, Guedes admite que ideias como zerar o IPI esbarram em empecilhos, tanto fiscais quanto pela falta de um “redimensionamento” da Amazônia ao “futuro verde-digital”. Na visão do ministro, é preciso redesenhar o modelo de ocupação da Amazônia para a região viver de serviços verdes e de proteção da floresta. “Árvore vale mais viva do que morta. Então, nós vamos ter que viver exatamente dessa produção de serviços. No mercado de carbono, no mercado de oxigênio livre, na verdade. Então, nós vamos ter que redimensionar e dar uma nova vocação para a região”, disse, acrescentando que “o mundo exige uma nova vocação para a Amazônia”.

O ministro também defendeu a abertura comercial e a inserção do país no mercado global, salientando que a grande questão é o ritmo em que elas ocorrem. “E aí tem que ficar claro e inequívoco o nosso compromisso com a indústria brasileira. Nós não vamos desindustrializar o Brasil. É o contrário”, assegurou. “Nós não vamos derrubar a indústria brasileira. Tem que ser devagar. É uma abertura lenta, para respeitar o parque industrial”.

A intenção, segundo o ministro da Economia, é fortalecer a indústria e aumentar sua competitividade. Nesse sentido, destacou avanços como os juros mais baixos, o câmbio mais alto e a simplificação e redução dos impostos previstas na Reforma Tributária. “Vamos derrubando o Custo Brasil. Com a cabotagem, nós vamos derrubar o custo de cabotagem. Com as ferrovias, nós vamos derrubar o custo do transporte. Nós não vamos mais tributar eletricidade e combustível só porque era barato e fácil de conseguir. Nós vamos pensar o tempo inteiro na indústria. O choque da energia barata. É a reindustrialização do Brasil”, garantiu.

Paulo Guedes também falou sobre a possibilidade de renovação do Auxílio Emergencial, salientando que essa medida depende da evolução da pandemia e do ritmo de vacinação. “O Auxílio Emergencial é uma arma que nós temos e que pode, sim, ser renovado”, admitiu, mas salientou que isso deve acontecer apenas se a Covid-19 continuar fustigando o país, com alto número de casos e mortes e se, por alguma razão, houver problemas na vacinação.

No entanto, o ministro mostrou otimismo em relação à recuperação econômica, a partir, também, do recuo dos números da pandemia e do aumento da imunização pela vacinação. Ele acredita que é possível, até o final de julho, o país ter vacinado 60% ou 70% da população, inclusive com 100% da população idosa.

Surpreender o mundo

Guedes destacou, ainda, que o Brasil vai voltar a surpreender o mundo positivamente em 2021. “Surpreendemos no primeiro ano (de governo) com as reformas, surpreendemos no segundo com a eficiência no combate ao desastre econômico e vamos surpreender no terceiro ano, de novo, com a resiliência da economia brasileira e com o prosseguimento das reformas”, previu.

Ao final, o ministro reafirmou a parceria com a indústria e o compromisso com a reindustrialização do país, descartando o aumento de impostos para controlar o déficit público. “Não vamos subir os impostos. Nós vamos controlar gastos. Os impostos não vão subir. Vão ser simplificados ou reduzidos. E como vamos fechar este déficit? Gradualmente, com a recuperação econômica. Quem sabe a gente cresce 4% ou 4,5% no ano que vem e acaba com o déficit”, declarou Paulo Guedes.

Fonte: Ministério da Economia