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Bruno Bianco Leal destacou modelo de respeito aos contribuintes e como órgão evitou perdas fiscais de trilhões de reais Publicado em 11/05/2022 18h46 O Advogado-Geral da
Em evento com a participação do ministro Paulo Guedes e da ministra Carmen Lúcia, Ricardo Soriano defendeu também o estreitamento de laços da PGFN com
Durante o evento, o ministro da Economia ressaltou a importância do mecanismo de transação tributária para o país Publicado em 11/05/2022 23h59 O ministro da Economia,
Transação tributária busca consenso entre a Fazenda Nacional e o devedor, com a consequente redução de litigiosidade Publicado em 03/05/2022 17h13 Atualizado em 03/05/2022 17h18 Foi publicado na
Edital é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo até 29 de julho de 2022. Publicado em 03/05/2022 10h58 Atualizado em 03/05/2022 11h06
Após ofícios ao ministro Fux, STF criará formulário específico para sinalizar indisponibilidade no sistema Publicado em 29/04/2022 11h05 A Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial atuou em
Gerida pela PGFN, ferramenta coloca à venda imóveis penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos Publicado em 07/04/2022 11h35 Atualizado em 07/04/2022 12h23 O Governo Federal
Parcelas poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho de 2022 Publicado em 18/02/2022 07h48 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, nesta
Municípios têm até 30 de junho para aderir ao parcelamento em até 240 parcelas Publicado em 16/02/2022 15h41 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, nesta quarta-feira
Simples Nacional: saiba como regularizar dívida ativa para manutenção no regime Publicado em 10/02/2022 09h46 Os contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional têm até 31 de
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